Zelador de Condomínio Residencial em Notícias

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  • Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

    Notícias27/12/2021Leoj Phabllo Advocacia
    As ofensas partiram do zelador do residencial, que se referia ao empregado, “inclusive para os moradores e demais empregados”, como "macaco", "negro safado" e "gay"... Ofensas Segundo o processo, o empregado controlava a entrada e a saída dos veículos de um condomínio em Cajamar, município que fica a 30 quilômetros de São Paulo... Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador
  • Para evitar 'efeito Pugliesi', edifícios de SP proíbem visitas, corretores e festas privadas em apartamentos na quarentena.

    Notícias03/05/2020Jonathan Marcel
    Temendo o relaxamento da quarentena em São Paulo e o "efeito Gabriela Pugliesi" entre os condôminos, prédios e condomínios residenciais da capital paulista e do interior do estado têm proibido que moradores... Mas as câmeras pegaram e elas foram multadas", conta o zelador. As restrições tem dividido a opinião dos moradores e proprietários de imóveis... Fonte: G1 Contudo, é essencial o condomínio ter uma assessoria jurídica especializada, para não cometer abusos, causando litígios judiciais ao condomínio
  • TST anula cláusulas que impediam terceirização em condomínios

    Notícias09/10/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    residenciais do Estado do Tocantins de contratar prestadores de serviços para as funções de porteiro, faxineiro, zelador e vigia, entre outras... A cláusula constava das convenções coletivas de trabalho firmadas em 2014 e 2015 entre o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais... faxineiro e outros, não podem sofrer limitações em seu campo de atuação, não se admitindo que um instrumento negocial invada a seara dos contratos que podem ser firmados entre elas e os condomínios residenciais
  • Justiça afasta exigência da contratação de jovem aprendiz para trabalhar em condomínio residencial

    Notícias31/07/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    O juiz do Trabalho da 8º Vara da Capital (João Pessoa) o afastou a exigência de contratação de aprendiz para trabalhar em condomínio residencial sob o argumento de que este não se enquadra no conceito... CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. Nos termos do art. 579 da CLT , a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional... Trago, à colação, a decisão da 7a Turma do TST, que concluiu pela não obrigatoriedade do condomínio residencial recolher a contribuição sindical, ante a aplicação analógica, por não desenvolver atividade
  • Justiça afasta exigência da contratação de jovem aprendiz para trabalhar em condomínio residencial

    Notícias30/07/2018Correio Forense
    O juiz do Trabalho da 8º Vara da Capital (João Pessoa) o afastou a exigência de contratação de aprendiz para trabalhar em condomínio residencial sob o argumento de que este não se enquadra no conceito... CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. Nos termos do art. 579 da CLT , a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional... Trago, à colação, a decisão da 7a Turma do TST, que concluiu pela não obrigatoriedade do condomínio residencial recolher a contribuição sindical, ante a aplicação analógica, por não desenvolver atividade
  • Visita utilizando áreas comuns do condomínio: pode ou não pode?

    Notícias15/06/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    Regras abusivas Vetar a presença dos filhos de zelador quando este morar no condomínio; Vetar o uso da piscina a empregados que residem com seus patrões... Existem regras comuns em vários edifícios residenciais , mas algumas delas são abusivas e não poderiam existir. Veja a seguir os principais pontos a respeito das visitas em condomínio... Esses são alguns exemplos de regras presentes no regimento interno ou na convenção de condomínio sobre o uso de áreas comuns do condomínio por visitas
  • Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade em emprego

    Notícias11/05/2018Espaço Vital
    O reclamante alegou a ilegalidade de sua dispensa, uma vez que “acreditava na estabilidade por ocupar cargo de suplente no conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais... O zelador, então, recorreu ao TRT da 4ª Região (RS), que, por maioria, manteve a negativa da tutela antecipada... Comerciais e Mistos, Shopping Centers e Flats e Empresas Interpostas em Edifícios e Condomínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDEF-RS)
  • Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança

    Notícias10/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O reclamante alegou a ilegalidade de sua dispensa, uma vez que acreditava na estabilidade por ocupar cargo de suplente no conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais... O zelador, então, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que, por maioria, manteve a negativa da tutela antecipada... Comerciais e Mistos, Shopping Centers e Flats e Empresas Interpostas em Edifícios e Condomínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDEF-RS)
  • Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança

    Notícias09/05/2018Tribunal Superior do Trabalho
    O reclamante alegou a ilegalidade de sua dispensa, uma vez que acreditava na estabilidade por ocupar cargo de suplente no conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais... Comerciais e Mistos, Shopping Centers e Flats e Empresas Interpostas em Edifícios e Condomínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDEF-RS)... Ele apresentou a reclamação trabalhista, em Porto Alegre (RS), com pedido de antecipação de tutela para o Condomínio Edifício Jovay reintegrá-lo ao emprego
  • Proibir terceirização em norma coletiva fere livre iniciativa na economia, define TST

    Notícias22/04/2018Diego Carvalho
    Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, declarou nula cláusula de convenções coletivas que proibiam condomínios residenciais... do Tocantins de contratar prestadores de serviços para as funções de porteiro, faxineiro, zelador e vigia, entre outras... A regra estava em negociações firmadas em 2014 e 2015 entre o sindicato das empresas de imóveis e o sindicato que representa empregados em condomínios no estado
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