Adicional de Transferência e Integração Ao Salário em Notícias

Ademais, no caso, o direito ao recebimento do valor adicional não foi reconhecido somente com base na modificação unilateral do business plan , mas em diversos outros aspectos relacionados com a transferência... INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOUTRINA Processo do bloco... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO CPC , arts. 927 , III , 976 , 978 e 986

Corte Superior é pacífica no sentido de que, no âmbito da repetição do indébito tributário, os valores da Taxa SELIC (correção monetária e juros de mora) integram a base de cálculo do Programa de Integracao... Assim, a falta de registro da transferência do veículo pelo novo proprietário no órgão competente, em até 30 (trinta) dias, diga-se, infração de natureza administrativa associada à propriedade de bem móvel... INTEIRO TEOR Segundo disposto na redação original do artigo 233 , da Lei n. 9.503 /1997 ( CTB ) configurava infração grave, sancionada com multa e retenção do veículo, deixar de efetuar o registro de transferência

Assim, a citação revela-se suficiente para cumprir a exigência de cientificar o devedor da transferência do crédito'". (EAREsp 1125139/PR, Rel... adicional de insalubridade e indenização por danos morais -, requerimento de pagamento de diferenças salariais dos meses de abril a outubro de 2020, quando já estava sob o regime de contratação temporária... adicionado, aos pedidos relativos ao vínculo trabalhista - pagamento de aviso prévio, FGTS, liberação das guias do seguro-desemprego, multa do art. 477 , § 8º , da CLT , indenização de férias, 13º salário

salário mínimo como remuneração mínima para o trabalho do preso... Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV (25/03) A compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente... vez que o piso salarial é previsto e tem os critérios de cálculo na estabelecidos no próprio diploma legislativo em comento, o qual estipula, ainda, mecanismos para assegurar o repasse de recursos adicionais

; d) outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais

Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento; transferência de valores não sacados do PIS /Pasep para o FGTS, para permitir... dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região"... mensal resultante não seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário contratual, respeitado o salário-mínimo regional e reduzidas proporcionalmente a remuneração e as gratificações de gerentes

A alienação de bens é a transferência da propriedade de um bem para outra pessoa... O programa prevê a integração dos setores público e privado relacionados à segurança, assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos e sistemas institucionais de justiça e cidadania... No entanto, justamente em razão do critério da vida útil, a garantia legal pode chegar a dois ou três anos após a data de aquisição do bem, sem necessidade de pagamento de qualquer valor adicional”, explicou

O Estado do Acre aplicará, anualmente, com a educação, nunca menos de trinta por cento da receitare de impostos, inclusive a proveniente de transferências constitucionais da União. § 1º Oitenta e cinco... II – a integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o Conselho Tutelar, com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as entidades não... penais e as infrações administrativas; II - prestar a defesa civil, por meio de atividades de socorro e assistência, em casos de calamidade pública, sinistros e outros flagelos; e III - promover a integração

O projeto propõe adicional de 25% do salário base em razão da transferência, de caráter indenizatório, que serve como auxílio para custos adicionais com moradia, ensino, diferença de custo de vida, dentre... Tal previsão assegura ao empregado transferido todas as alterações ocorridas no salário base da categoria profissional durante a transferência, com os respectivos recolhimentos das contribuições para a... As verbas rescisórias serão compensadas pelo desconto em salários futuros e não mais sobre o saldo do FGTS, após o retorno do trabalhador ao Brasil, respeitando-se a margem consignável do salário

O objetivo é promover a integração social, autonomia, protagonismo e participação social da pessoa com transtorno mental... O brigadista voluntário atua sempre em conjunto com o bombeiro profissional civil. - Veto total ao projeto de lei 4.369/18, do deputado Paulo Ramos (PDT), que garante que o Regime Adicional de Serviço... O objetivo é corrigir o vício de inconstitucionalidade sinalizado por um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) na Lei 6.826 /14, que trata da progressão e dos salários-bases dos servidores da