Agravo de Instrumento em Ação de Consignação em Pagamento em Notícias

A doutrina elenca: nas ações de exigir contas; na ação de divisão e demarcação; na ação de consignação em pagamento quando o depósito for insuficiente ( CPC/2015 , art. 545 ) ou houver dúvida quanto a... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Agravo interno. Multa. Art. 1.021 , §§ 4º e 5º , do CPC . Depósito prévio. Substituição por carta fiança. Possibilidade... apenas com o art. 3º da Resolução RDC n. 10/2000 é que se veio a estabelecer a base de cálculo da Taxa de Saúde Suplementar - TSS, não sendo possível admitir a fixação de base de cálculo por outro instrumento

Há de se destacar que o depósito judicial na execução não se confunde com o depósito na ação de consignação em pagamento, que é ação com procedimento especial cabível nas estritas hipóteses do art. 335... Agravo de instrumento. Desistência. Anuência da parte contrária. Desnecessidade. Julgamento de ofício pelo tribunal. Impossibilidade... Por outro lado, no caso, os fundamentos utilizados pelo Tribunal de origem para proceder ao exame do agravo de instrumento, apesar do pedido de desistência - apresentado antes de iniciado o julgamento

Há de se destacar que o depósito judicial na execução não se confunde com o depósito na ação de consignação em pagamento, que é ação com procedimento especial cabível nas estritas hipóteses do art. 335... Agravo de instrumento. Desistência. Anuência da parte contrária. Desnecessidade. Julgamento de ofício pelo tribunal. Impossibilidade... Ademais, considerada a desistência do presente agravo de instrumento, não se têm notícias de que algum outro credor teria impugnado o plano de recuperação

Os empréstimos que uma pessoa faz para serem descontados diretamente de seu contracheque, holerite ou folha de pagamento (empréstimos consignados) devem respeitar o limite máximo de consignação de 30%... Inicialmente, o pedido havia sido negado pelo Juiz de primeiro grau, algo que persistiu no julgamento do recurso de agravo de instrumento, entretanto, houve a oposição de recurso de embargos de declaração... O cliente foi representado, na ação judicial, pelo advogado Rafael Rocha Filho, do escritório Rocha Advogados, que afirma que a decisão é justa e que impede que os bancos se apropriem da maior parte do

da taxatividade mitigada); (ii) para as decisões proferidas nas fases de liquidação e cumprimento da sentença, no processo executivo e na ação de inventário, será cabível o agravo de instrumento contra... Agravo de instrumento. Excepcional utilização do Mandado de Segurança. Impossibilidade absoluta... Agravo de instrumento. Excepcional utilização do Mandado de Segurança. Impossibilidade absoluta

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AMORTIZAÇÃO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA... /04/2014) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70059342667 , Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 11/04/2014) Ementa: AGRAVO DE

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AMORTIZAÇÃO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70059342667 , Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 11/04/2014) Ementa: AGRAVO DE... Agravo de Instrumento Nº 70059370478 , Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel Ângelo da Silva, Julgado em 14/04/2014) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO

de consignação em pagamento Art. 546... JPC-CJF ENUNCIADO 8 – Não cabe majoração de honorários advocatícios em agravo de instrumento, salvo se interposto contra decisão interlocutória que tenha fixado honorários na origem, respeitados os limites... Agravo interno de fls. 390-399 não conhecido

Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo , consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de locação , observar... que versam sobre alimentos , nomeação de curador ou tutor, em face de precedentes que aplicam friamente a previsão do referido artigo: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Alimentos compensatórios – Contrarrazões... Ações de Alimentos Conforme redação do Art. 215 do Novo CPC : Art. 215

Entre os temas expostos: Monitória, Consignação em Pagamento, Dissolução de Sociedade, Inventário, Embargos de Terceiro, Ações Possessórias, Agravo de Instrumento, Recursos Especial e Extraordinário, Apelação