Alimentação, Habitação e Vestuário em Notícias

O IPCA leva em consideração estas determinadas categorias: alimentação e bebidas, artigos de residência, comunicação, despesas pessoais, educação, habitação, saúde e cuidados pessoais, transportes e vestuário

Há presunção de que as verbas recebidas tenham sido utilizadas para a manutenção da comunidade familiar, abrangendo o custeio de alimentação, saúde, vestuário, educação, lazer, entre outros... O imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação, porque afetado à prestação de serviço público, deve ser tratado como bem público, sendo, pois, imprescritível

Como de sabença, incumbe a ambos os genitores - na medida de suas possibilidades econômico-financeiras -, custear as despesas dos filhos menores com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário... de moradia para a filha do ex-casal tem a possibilidade de converter a "indenização proporcional devida pelo uso exclusivo do bem" em "parcela in natura da prestação de alimentos" (sob a forma de habitação

Como de sabença, incumbe a ambos os genitores - na medida de suas possibilidades econômico-financeiras -, custear as despesas dos filhos menores com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário... de moradia para a filha do ex-casal tem a possibilidade de converter a" indenização proporcional devida pelo uso exclusivo do bem "em" parcela in natura da prestação de alimentos "(sob a forma de habitação

Este valor deverá ser capaz de atender todas as despesas do alimentado: alimentação, habitação, assistência médica, odontológica e psicológica; educação, vestuário, cultura e lazer.

Salário-utilidade O relator do recurso de revista da empresa, ministro Brito Pereira, explicou que, nos termos do artigo 458 , parágrafo 2º , da CLT , a alimentação, a habitação, o vestuário e outras prestações

Embora o termo usado seja "alimentos", este abrange mais que alimentação, incluindo tanto as despesas com alimentação quando os gastos com habitação, assistência médica, vestuário, educação, cultura e

Os maiores índices de inflação ficaram com alimentação (0,81%), transportes (0,80%), habitação (0,54%) e saúde e cuidados pessoais (0,53%)... Vestuário teve deflação de 0,45%. O IPC-S é calculado com base em preços coletados em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Salvador e Porto Alegre

O valor pago deverá ser fixado pelo juiz, de forma que seja suficiente para manter o sustento do filho, além de auxílio para habitação, vestuário, alimentação, lazer, cultura e saúde... A lei N. 11.804 de 5 de novembro de 2008 estabelece que os pais da criança são obrigados a dividir as despesas de alimentação especial, condutas médicas, assistência psicológica, além das internações e... Este valor servirá somente para ajudar nos custos adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica

As áreas de atuação dos Escritórios Sociais são: demandas emergenciais como saúde, alimentação, vestuário, acolhimento provisório ou transporte; atendimento e acompanhamento socioassistencial, inclusive... individualizar o atendimento, visando à garantia de direitos fundamentais e ao acompanhamento de egressos para facilitar o acesso a serviços públicos de assistência, saúde, educação, renda, trabalho, habitação... inserção em Programas de Transferência de Renda e outros benefícios, programas e projetos; habitação; trabalho, renda e qualificação profissional; assistência jurídica e emissão de documentos; escolarização