Aposentadoria Funrural em Notícias

Com qual Idade posso pedir a Aposentadoria Rural... Especial por ser diferente, contribui com trabalho, em economia familiar, sem fazer uma contribuição direta, quando vende o produto é retido o FUNRURAL (substituição tributária)... Benefícios devidos aos Trabalhadores Rurais: • 4.1 Aposentadoria por Idade Rural • 4.2 Aposentadoria por TC • 4.3 Benefícios por Incapacidade • 4.4 Benefícios à Família • 4.5 Benefícios Rurais O Boia Fria

Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I - aposentadoria e auxílio-doença; II - mais de uma aposentadoria; (Redação dada... Fernando Braga Damasceno, decidiu ser possível a percepção cumulativa do benefício pensão previdenciária por morte, com o benefício de "Pensão Por Morte de Trabalhador Rural" - FUNRURAL... pela Lei nº 9.032 , de 1995) III - aposentadoria e abono de permanência em serviço; IV - salário-maternidade e auxílio-doença; (Incluído dada pela Lei nº 9.032 , de 1995) V - mais de um auxílio-acidente

arquivo com sua manifestação para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 761.263 , com repercussão geral reconhecida, que discute a validade do recolhimento pelo produtor rural pessoa física (Funrural... Há ainda ação sobre piso salarial de professores nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina ( ADI 4.848 ) e sobre aposentadoria especial para agentes penitenciários

encaminhou arquivo com sua manifestação para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 761263, com repercussão geral reconhecida, que discute a validade do recolhimento pelo produtor rural pessoa física (Funrural... Há ainda ação sobre piso salarial de professores nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina (ADI 4848) e sobre aposentadoria especial para agentes penitenciários

O que foi o Funrural... A Constituição de 1891 foi a primeira a conter a expressão "aposentadoria"... previdenciários com regência pela Lei Complementar 11 /1971, que instituiu o Pró-rural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural), mantido pelos recursos do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural – FUNRURAL

Outros projetos O presidente também disse que não pretende colocar em votação o projeto que disciplina o perdão de dívidas do Funrural (PL 9252/17)... A proposta que está colocada não corta nenhum tipo de aposentadoria. Ninguém está tratando de idoso, porque, graças a Deus, o Brasil não chegou à situação de Portugal”, defendeu o presidente... Para Maia, a proposta apresentada pelo governo Temer não prejudica os idosos porque reorganiza o sistema de forma a garantir as aposentadorias no futuro e evitar que o País quebre, como aconteceu com Espanha

Outros projetos O presidente também disse que não pretende colocar em votação o projeto que disciplina o perdão de dívidas do Funrural (PL 9252/17)... A proposta que está colocada não corta nenhum tipo de aposentadoria. Ninguém está tratando de idoso, porque, graças a Deus, o Brasil não chegou à situação de Portugal”, defendeu o presidente... Para Maia, a proposta apresentada pelo governo Temer não prejudica os idosos porque reorganiza o sistema de forma a garantir as aposentadorias no futuro e evitar que o País quebre, como aconteceu com Espanha

Por consequencialista, sempre pode-se trazer que há imenso déficit previdenciário, parte dele pelas aposentadorias rurais”, concluiu, dizendo também não considerar legítimo transferir para a Previdência... Retomada do debate Em março do ano passado, o Plenário decidiu, por maioria de votos, que a contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional... O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (23/5), que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), sem que seja

Matérias em destaque Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural Fonte: STF Notícias... LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 49, DE 18 DE MAIO DE 2018 Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria

Parte do valor arrecadado com o Funral é usada pelo governo federal para financiar os benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais, como auxílio-doença e aposentadoria... O julgamento foi motivado pela decisão da Corte que, em março do ano passado, julgou constitucional uma lei de 2001 que tornou obrigatória a contribuição para o Funrural... Por 7 votos 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), imposto cobrado sobre a receita