Assédio Moral por Superior Hierárquico em Notícias

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  • Dano moral: Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias.

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    Afirmou, ainda, que não houve prova da suposta acusação de assédio e que a mera cobrança de metas e resultados não configura assédio moral... No processo o gerente alegou que “devido às metas exorbitantes que eram exigidas aos funcionários, teve (...) tratamento constrangedor por parte de seus superiores hierárquicos, que exigiam tal cumprimento... forma ríspida e constrangedora" “Assim, entendo evidenciada a prática reiterada de exposição do trabalhador a situações depreciativas, humilhantes, vexatórias ou extremadas em rigor, o que configura o assédio moral
  • Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização

    Notícias06/06/2023Campagnoli Advocacia
    Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico... A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização por danos morais devida pela Telefônica à empregada que não compareceu à reunião on-line... Para decidir, a magistrada considerou provas documentais, além de testemunha da trabalhadora, que confirmou os fatos e, assim como a reclamante, alegou ter sofrido pressão do superior por metas, com ligações
  • Empresa de vigilância indenizará ex-empregado submetido à GROSSERIAS!

    Notícias23/05/2023Isabella Alves
    O autor da ação, que atuou como agente de portaria, disse que sofria, assim como os demais empregados, perseguição de seu superior hierárquico, o qual lhe tratava recorrentemente " com rigor excessivo... Afirmou que os profissionais recebiam ordens " aos gritos " do supervisor. " O assédio moral caracteriza-se pela prática de atos capazes de ocasionar dano psíquico ou moral ao empregado, com intenção de... Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um ex-empregado e determinou que uma empresa de vigilância o indenize
  • Justiça do Trabalho - TRT03

    Notícias18/05/2023Eduardo Bonifácio Batista
    Ela informou que chegou a denunciar o gerente e a empresa no Ministério Público do Trabalho (MPT), pois já não suportava todo o assédio moral que estava sofrendo... Testemunha ouvida declarou que o superior hierárquico agia reiteradamente de forma inadequada, constrangendo o depoente e, principalmente, o restante da equipe, que era composta apenas por mulheres... hierárquico
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    art. 216-A do Código Penal ("Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício... Dessa forma, apresentam-se desnecessárias maiores considerações a respeito de a conduta narrada no Processo Administrativo Disciplinar - PAD caracterizar, ou não, o crime de assédio sexual previsto no... Prescrição da indenização por dano moral. Prevalência do Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Convenção de Montreal
  • TJSP condena Prefeitura de Jundiaí/SP por assédio moral contra servidores

    Notícias10/02/2023Grande Jundiaí
    “No caso em questão, restou comprovado o assédio moral, praticado pelo superior hierárquico (Carlos Hitoshi) Ozahata, corroborado pelas testemunhas ouvidas em Juízo”, disse a magistrada... ASSÉDIO MORAL A juíza da Fazenda Pública fundamentou sua sentença, também mostrando a comprovação do assédio moral... “A conduta parece-nos soar até mesmo passível de enquadramento no art. 144-A e seguintes da Lei Municipal nº 499, de 22 de dezembro de 2010 (assédio moral)”, completa o trecho
  • Trabalhadora que sofria assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil

    Notícias08/02/2023O Direito Agora
    A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma operadora de máquinas que sofria com importunação sexual por parte do superior hierárquico... Segundo o documento, é necessário considerar o contexto, a dificuldade de se obter provas, as desigualdades estruturais e o medo de eventuais testemunhas de sofrer retaliações dos superiores hierárquicos... Além disso, a empresa alegou haver uma relação amorosa entre a trabalhadora e o superior
  • Empregado xingado pelo chefe de "nordestino cabeçudo" será indenizado

    Notícias08/02/2023O Direito Agora
    Em sua decisão, a magistrada ainda destacou que o assédio moral tem sido apontado como o dano psíquico acarretado à vítima oriunda de violência psicológica prolongada no tempo praticada pelo ofensor com... Para a configuração do assédio moral, deve haver a ação ou omissão culposa do agente causador, que conduz a um dano. “ A vítima deve sofrer um dano, que guarda nexo de causalidade com a ação culposa praticada... Para a magistrada, ainda que todos os fatos alegados na petição inicial não tenham sido provados, não há dúvida de que havia maus-tratos, xingamentos, abordagens pejorativas e de forma grosseira pelo superior hierárquico
  • Justiça condena empresas a pagar R$50k por Assédio Sexual a jovem aprendiz

    Notícias23/12/2022Gabriel Pacheco
    No Boletim de Ocorrência (BO) que registrou com o pai, consta que o superior hierárquico pediu que fosse levado um aparelho celular na sala dele, ocasião em que a beijou no pescoço... Lembra também que a importunação sexual, subtipo do assédio sexual e modalidade praticada pelo agressor, é conduta prevista no Código Penal... A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o contrato de aprendizagem da jovem por culpa do empregador
  • Importunação sexual, Danos morais e reversão de pedido de demissão.

    Notícias21/12/2022Matheus Santos da Silva
    Também relatou no seu depoimento uma situação na qual, devido aos atos de assédio, elas “se recusaram a acompanhar o superior hierárquico no seu carro em uma rota de trabalho", fato relatado à coordenadora... Em seu pedido, a trabalhadora narrou as insistentes tentativas do superior hierárquico de “namorar ou flertar com as empregadas que estavam sob sua supervisão”, muitas vezes acompanhadas de palavras “absurdas... Entretanto, os assédios do supervisor foram confirmados por uma testemunha que relatou que o superior costumava dizer para outros homens que "se não fosse para a cama com ela (testemunha) ou com a reclamante
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