Crime de Assédio Sexual em Notícias

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal , assinale a alternativa correta: (A) o sujeito ativo do crime não pode ser mulher... Leia-se, é indispensável que o agente pratique a conduta com a finalidade específica - finalidade sexual. A doutrina se divide em relação à consumação do assédio sexual... Do que se vê, o assédio sexual se revela como espécie de coerção de natureza sexual concretizada por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, na, maioria das vezes, em local

Belém - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveram nesta terça-feira (31) o simpósio “Assédio Sexual – conscientizar e prevenir”, mobilizando lideranças comunitárias... Provas - Pode-se provar a prática do assédio sexual por meio de bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios, vídeos, presentes, registros de ocorrências em canais internos das... Criminal - A promotora de Justiça substituta Clarisse Alcântara, na palestra sobre os aspectos criminais e procedimentos investigativos do assédio sexual, explicou que o Direito Penal visa proteger a liberdadesexual

A confirmação do assédio sexual veio pelos depoimentos das testemunhas ouvidas no processo... O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero... Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização a uma funcionária que alegou ter sofrido assédio sexual

As outras duas mulheres acusaram o ex-prefeito de assédio sexual... Nesta terça-feira (15/1), ele se declarou culpado de assédio sexual e maus tratos a três mulheres. E foi condenado... "Jane Doe 3" acusou o ex-prefeito de um tipo de assédio sexual que poderia ser descrito, fora da terminologia jurídica, de "safadeza"

O apelante foi condenado pela prática de assedio sexual contra uma adolescente (16 anos de idade), que, à época do acontecimento, trabalhava no posto de gasolina de propriedade do réu, no município de... Consta nos autos que o denunciado, prevalecendo-se da condição de empregador da vítima, constrangeu a menor com o intuito de obter favorecimento sexual, ao ir com ele até um motel, situado na cidade de

Não vale como certidão. Processo : 0016419-29.2020.8.08.0024 Petição Inicial : 202000794410 Situação : Tramitando Ação : Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Natureza : Auditoria Militar Data de Ajuizamento: 13/10/2020 Vara: VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR Distribuição Data : 13/10/2020 14:24 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPIRITO SANTO 999998/ES - INEXISTENTE Réu ROMILDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO Juiz: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES Decisão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Processo: 0016419-29.2020.8.08.0024 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPIRITO SANTO Réu: ROMILDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO DECISÃO 1) O MPM ofereceu denúncia em desfavor do acusado, imputando-lhe, em tese, a conduta descrita no art. 216-A, caput do CPP . Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, preenchendo a peça inicial os requisitos do art. 77 do CPPM , Recebo a denúncia; 2) Requisite-se o acusado

Por CRISTINA GOMES A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual e condenou o ex-professor Marcelo Porrua pelo crime de assédio sexual praticado contra um aluno ainda no ano de 2010... A pena do crime de estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de reclusão. A outra ação deflagrada pelo promotor foi a de responsabilização por ato de improbidade administrativa... Após o transcurso de alguns dias, o ex-educador, ao perceber que o aluno não correspondia às investidas sexuais, começou então a perseguir o discente, chegando ao ponto de expulsá-lo da sala de aula com

Clique Aqui para Ampliar A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual e condenou o ex-professor Marcelo Porrua pelo crime de assédio sexual praticado contra um aluno ainda no ano de 2010... A pena do crime de estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de reclusão. A outra ação deflagrada pelo promotor foi a de responsabilização por ato de improbidade administrativa... Após o transcurso de alguns dias, o ex-educador, ao perceber que o aluno não correspondia às investidas sexuais, começou então a perseguir o discente, chegando ao ponto de expulsá-lo da sala de aula com

delito que não o de assédio sexual”... de assédio sexual contra vítimas menores de idade... A desembargadora federal Mônica Sifuentes, relatora, ao analisar o caso, destacou que, embora o crime de assédio sexual seja caracterizado pelo constrangimento praticado por um superior hierárquico em

CURSO: Intensivão Avançado MATÉRIA: Direito Penal CONTEÚDO: O Prof. discorre sobre as diferenças entre o assédio sexual, o assédio ambiental e o assédio moral.