Assédio Sexual em Ambiente de Trabalho Dano Moral em Notícias

O relator do recurso, ministro Mauricio Godinho Delgado, defendeu que, em se tratando de assédio sexual no trabalho, é ainda mais relevante a responsabilização pela afronta moral sofrida... Segundo a Americanas, pessoas da mesma faixa etária e interesses similares acabam se encontrando no ambiente de trabalho, e algumas aproximações, “longe de ter finalidade de constranger alguém para se... Para ele, a omissão da empregadora em garantir um meio ambiente do trabalho livre de ocorrências dessa natureza necessariamente atrai a sua responsabilização pela reparação do dano sofrido

Dano moral Impõe-se ao caso, a aplicação do artigo 186 , do Código Civil , que, segundo a juíza, define ato ilícito e, por consequência, estabelece a obrigação de reparação dos danos daquele que, por ação... “Em que momento normalizou-se, em nosso meio, a conduta de um ser desconhecido, por desejo, tomar liberdade e surpreender uma mulher em seu ambiente de trabalho com o beijo... Há, ainda, conforme disse, o dano moral in re ipsa , ou seja, presumido, que independe da demonstração de efetiva dor, sofrimento ou abalo psicológico sofrido pela vítima

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o contrato de aprendizagem da jovem por culpa do empregador... Lembra também que a importunação sexual, subtipo do assédio sexual e modalidade praticada pelo agressor, é conduta prevista no Código Penal... da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio

Reis explicou que o assédio moral em ambiente de trabalho é toda e qualquer conduta abusiva manifestada em comportamento, palavras, atos, gestos e escritos provocando dano à personalidade, à dignidade... A desembargadora salientou o pedido da trabalhadora para ser reparada por danos morais devido ao tratamento ofensivo dentro do ambiente de trabalho, em decorrência do ambiente insalubre pelo frio, calor... “A prova do fato gerador do dano moral, o ato ilícito, no entanto, deve ser robusta”, pontuou

e “ veado ” no ambiente de trabalho... Bullying horizontal    Ao avaliar o caso, a relatora reconheceu que o ex-empregado conseguiu demonstrar a prática de assédio moral/ bullying horizontal, por parte dos pares e colegas de trabalho, em virtude... de sua orientação sexual

Cabe ao empregador coibir a prática de assédio moral e garantir que as mulheres sejam respeitadas, evitando práticas misóginas, que afetam a dignidade humana e criam um ambiente humilhante para as trabalhadoras... dano moral no valor de mais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)... No processo de nº 0000324-42.2021.5.10.0004 , a autora pleiteou o pagamento de verbas trabalhistas em face da Localiza Rent a Car S.A., bem como requereu o pagamento de indenização por danos morais por

Os casos de assédio sexual e moral envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, trouxe à tona discussões sobre um problema antigo no ambiente de trabalho... Gisela Freire, sócia da área trabalhista do Cescon Barrieu Advogados, afirma que são diversas as barreiras para que uma vítima denuncie o assédio sexual sofrido... Gisela lembra que, para além dos danos psicológicos, o assédio também traz grandes prejuízos para as vidas pessoais e profissionais das mulheres, que podem ser prejudicadas no mercado de trabalho

Após meses de sofrimento e de choro pelo assédio sofrido em colégio público estadual, uma professora ajuizou ação de dano moral contra o Estado... morais em razão do assédio sofrido no estabelecimento de ensino... “Diante disso, não há dúvidas de que a conduta da diretora de escola não condiz com o cargo que ocupa, ainda mais se considerado o local de trabalho, um ambiente escolar, não se podendo admitir que atos

Especificamente quanto ao assédio sexual, é imperiosa a comprovação do constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, independentemente do gênero... A sentença de primeira instância concedeu à reclamante indenização por danos morais decorrentes do assédio sexual no importe de R$15.000,00, sob argumento de que os fatos narrados caracterizavam assédio sexual... Na ocasião, o juízo entendeu pela caracterização de assédio horizontal: De acordo com a melhor doutrina e jurisprudência sobre a matéria, o que necessita de prova são os fatos e não o dano moral propriamente

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa de publicidade e marketing a pagar a uma trabalhadora R$ 10 mil de indenização por danos morais por assédio sexual praticado pelo... gerente da empresa no ambiente do trabalho... Processo nº 0011563-67.2020.5.15.0027 Fonte: Empresa de publicidade e marketing é condenada a pagar indenização por danos morais por atos obscenos praticados pelo gerente da empresa | Justiça do Trabalho