Assédio Sexual em Notícias

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  • Assédio sexual no trabalho

    Notícias02/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo os autos, uma recepcionista relata ter sofrido assédio sexual por parte do diretor local da empresa em que trabalhava... Segundo a desembargadora Pastora Leal os elementos contidos nos autos levam a conclusão quanto à ocorrência do assédio sexual... A doutrina aponta que os elementos caracterizadores básicos do assédio sexual são: a) sujeitos: agente (assediador) e destinatário (assediado); b) conduta de natureza sexual; c) rejeição à conduta do agente
  • A gravidade do assédio sexual no trabalho

    Nesse sentido, o Judiciário trabalha diuturnamente, para atender satisfatoriamente a demanda de processos que dispõem acerca do assédio sexual... No sentido de coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho, algumas empresas, têm criado canais de comunicação para denúncia anônima... O assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, acarreta a rescisão indireta de contrato de trabalho, bem como, indenização pecuniária à vítima
  • No que consiste o assédio sexual

    Notícias08/05/2017Direito Legal
    No meu entender precisaríamos estudar outras formas complementares para tipificar o assédio sexual. No Brasil não existe legislação específica para o assédio sexual em local público... Este equilíbrio é fundamental para que se protejam as mulheres do assédio sexual... O assédio sexual tampouco é apenas um elogio, mas sim uma tentativa de intimidação e de coação
  • Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho

    Notícias09/09/2021Roberto Colalillo Junior
    Enquanto no assédio sexual por chantagem há a imposição do sexo, em troca de privilégios, ou, até mesmo para obstar malefícios na relação de trabalho, no assédio sexual por intimidação a vítima é lesada... Entrementes, o Ministério Público do Trabalho dispõe de uma cartilha, com perguntas e respostas sobre o assédio sexual no trabalho [7] , esclarecendo que a doutrina diferencia dois tipos de assédio sexual... Entrementes, o assédio sexual é um problema de ordem mundial [2] , conforme demonstra pesquisas alarmantes
  • Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

    Notícias04/11/2020Tania Dantas
    Categorias O assédio sexual pode ser de duas categorias... 30/10/20 - O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua... Caracterizado o dano e configurado o assédio sexual, a vítima tem direito também a indenização para reparação do dano (artigo 927 do Código Civil )
  • Dano Moral Coletivo x Assédio Sexual.

    Notícias13/03/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Ministério Público do Trabalho após o recebimento de denúncias de assédio sexual contra trabalhadoras temporárias... Cooperativa do Paraná é condenada por dano moral coletivo por casos de assédio sexual Notícia publicada em 12/03/2019 Uma cooperativa do Estado foi multada em R$ 250 mil em ação civil pública movida pelo... "Importante ressaltar que o assédio sexual é de difícil prova para a vítima, de modo que exigir prova robusta e cabal de sua ocorrência equivale a restringir sobremaneira o direito"
  • O assédio sexual no trabalho

    Notícias01/03/2018Alessandra Ferreira Berger
    O assédio sexual, pode causar um ambiente desagradável no trabalho, colocando em risco o emprego do assediador, que poderá ser demitido por justa causa e atenta contra a integridade e dignidade da pessoa... Apesar de não haver testemunhas do ocorrido, os magistrados consideraram legítimo o relato da empregada sobre a situação de assédio da qual foi vítima... A incontinência de conduta, no caso, está ligada à conduta sexual do empregado
  • Assédio sexual

    Notícias07/05/2010Direito Público
    Serviço de Guarda e Vigilância (prestadora de serviços) e o Banco do Brasil (tomador de serviços), de forma subsidiária, a pagar R$ 30 mil por danos morais decorrentes da configuração de assédio sexual... Mediante a confirmação do assédio por diversas testemunhas, o juiz da vara do trabalho condenou a empresa prestadora do serviço e o Banco do Brasil, de forma subsidiária, a pagar indenização no valor de
  • Assédio sexual gera indenização

    Notícias08/01/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um rapaz de Teixeiras, Zona da Mata, por assédio sexual... O rapaz alegou que a mãe da adolescente agiu de má-fé procurando testemunhas para depor a seu desfavor porque não houve crime de assédio sexual
  • Assédio Sexual no Carnaval: saiba seus direitos

    Notícias25/02/2020Viviane Pacheco
    Em tempos de carnaval, infelizmente, ainda é muito comum ouvirmos relatos de ocorrências de assédio sexual. Mas afinal, assédio sexual é crime... Sim, a depender das circunstâncias o assédio sexual é considerado crime... Portanto, nesse carnaval, em caso de assédio sexual, procure a delegacia da mulher mais próxima e denuncie
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