Ausência de Risco em Notícias

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO... Tendo sido tão somente fixadas as cautelares, sem justificativa de sua pertinência aos riscos que se pretendia evitar, tem-se por insuficientemente fundamentadas, decorrendo daí a ilegalidade ( AgRg no... As medidas alternativas à prisão, portanto, não pressupõem a ausência de requisitos da custódia preventiva, mas, sim, a existência de uma providência igualmente eficaz para o fim colimado com a medida

"Diante das premissas estabelecidas neste voto e da ausência de elementos suficientes para infirmar ou desacreditar a versão policial, mostra-se configurada a fundada suspeita de posse de corpo de delito... Depoimentos dos policiais envolvidos exigem atenção especial Schietti alertou que, com frequência, em casos como o dos autos, há o risco de os fatos serem distorcidos com o objetivo de legitimar a diligência

para o mesmo cargo diretivo de Tribunal de Contas estadual, possibilitar que uma pessoa ou um grupo se eternize no exercício de postos de comando, em especial os de natureza executiva, representa grave risco... liberdade religiosa, com elevado custo para esse direito individual e com benefício de relevância pouco significativa em matéria de segurança pública, de modo que não há razoabilidade na medida, por ausência

é mais responsável pela violência do que a ausência de policiamento, afirmando que tal confusão entre violência real e palavras é a verdadeira ameaça a democracia e a liberdade de expressão... Em uma entrevista subsequente ao site O Antagonista, Shellenberger abordou o conflito entre o STF e a rede social X, destacando os riscos associados à censura, argumentando contra a noção de que o discurso

Ausência de interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa... regras, interpretando-as de modo histórico-evolutivo para que se amoldem a atual realidade social em que o tema se encontra mais no âmbito da autonomia privada, permitindo- se a modificação se não houver risco

Ausência de interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa... regras, interpretando-as de modo histórico-evolutivo para que se amoldem a atual realidade social em que o tema se encontra mais no âmbito da autonomia privada, permitindo- se a modificação se não houver risco

Em razão de omissão da creche e por suposta ausência de funcionários, moveu ação contra o município requerendo indenização por danos morais... O juiz considerou que, nesse período, a criança ficou "à própria sorte", pois, em vez de ter sido resgatada, poderia ter sido vítima de toda espécie de situação de grave risco

urgência, para a sua concessão devem concorrer os dois pressupostos legais contidos no artigo 300 do Código de Processo Civil : de um lado, a probabilidade do direito e, de outro, o perigo de dano ou o risco... Entretanto, a autora traz dois relatórios médicos de neurologistas, concluindo pela ausência de limitação funcional ou de incapacidades para qualquer tipo de atividade em razão da escoliose, situando-se... consubstanciada em laudo particular produzido por profissional escolhido pelo impetrante, sobretudo em virtude da presunção de veracidade que caracteriza os atos administrativos, resultando, desse contexto, a ausência

Ausência de direito de regresso. Risco da atividade mercantil... Ausência de justa causa. Ilegalidade de provas... Nessa operação, há assunção de riscos para a empresa faturizadora, isto é, com a transferência do crédito pela faturizada - geralmente manifestado por meio de títulos de crédito -, há o risco de que o

A tutora impetrou mandado de segurança para reaver os animais apreendidos, alegando a ausência de lavratura de auto de infração e a falta de comprovação da prática de maus-tratos... Além disso, as imagens coletadas pela equipe policial comprovam não somente a insalubridade, mas o alto risco de contágio de zoonoses e dengue no local... Pelo contrário, há sérias e fundadas suspeitas de que os animais apreendidos viviam em condições insalubres, em local inadequado, com risco de transmissão de zoonoses