Contrato de Arrendamento de Pasto em Notícias

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  • Justiça determina rescisão de contrato de arrendamento rural

    Notícias19/12/2014Poder Judiciário do Estado do Acre
    Em seguida, a juíza passou à análise do direito dos autores em rescindir o contrato de arrendamento por força do referido inadimplemento... Ao analisar o mérito da questão, a juíza declarou que, com base na legislação no contrato de arrendamento rural, assim como nos demais contratos bilaterais, cada um dos contratantes (arrendador e arrendatário... Os autores relataram que no dia 24 de dezembro de 2010, firmaram contrato de arrendamento de pastagem com o demandado, de uma área de 1.500 hectares, para exploração pecuária de 2.500 cabeças de gado
  • Retirada de gado em fazenda sem autorização motiva indenização

    Notícias29/10/2013Âmbito Jurídico
    Consta da denúncia, em 13 de abril de 2008, o dono do terreno W.R.A. e o arrendatário W.G.C. firmaram um contrato de arrendamento rural, exclusivamente para a utilização de pasto... Inconformado, o proprietário da fazenda recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a condenação do arrendatário ao pagamento dos danos causados e a rescisão do contrato... O fazendeiro entrou com ação de rescisão de contrato, despejo, reintegração de posse com pedido liminar e perdas e danos na 3ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares
  • Retirada de gado em fazenda sem autorização motiva indenização

    Notícias29/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Consta da denúncia, em 13 de abril de 2008, o dono do terreno W.R.A. e o arrendatário W.G.C. firmaram um contrato de arrendamento rural, exclusivamente para a utilização de pasto... Inconformado, o proprietário da fazenda recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a condenação do arrendatário ao pagamento dos danos causados e a rescisão do contrato... O fazendeiro entrou com ação de rescisão de contrato, despejo, reintegração de posse com pedido liminar e perdas e danos na 3ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares
  • Clipping de notícias

    Notícias30/01/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento rural... Leia mais Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado
  • Presença de gado de dono na terra arrendada não gera rescisão de arrendamento

    Notícias30/01/2013COAD
    Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento... Em novembro de 2005 foi firmado o contrato de arrendamento para apascentar dez mil cabeças de gado em uma área de dez mil hectares em fazenda localizada no Mato Grosso do Sul... Se havia pasto bastante para o novo rebanho, considerou o TJMS, o uso de uma área mínima pelo arrendador não seria justificativa para rescindir o contrato
  • Deixar gado em terra arrendada não invalida contrato

    Notícias30/01/2013Consultor Jurídico
    Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento... Em novembro de 2005 foi firmado o contrato de arrendamento para alimentar e pastorear dez mil cabeças de gado em uma área de dez mil hectares em fazenda localizada no Mato Grosso do Sul... justificativa para rescindir o contrato
  • Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

    Notícias29/01/2013Carta Forense
    Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento... Em novembro de 2005 foi firmado o contrato de arrendamento para apascentar dez mil cabeças de gado em uma área de dez mil hectares em fazenda localizada no Mato Grosso do Sul... Se havia pasto bastante para o novo rebanho, considerou o TJMS, o uso de uma área mínima pelo arrendador não seria justificativa para rescindir o contrato
  • Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

    Notícias29/01/2013Âmbito Jurídico
    Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento... Em novembro de 2005 foi firmado o contrato de arrendamento para apascentar dez mil cabeças de gado em uma área de dez mil hectares em fazenda localizada no Mato Grosso do Sul... Se havia pasto bastante para o novo rebanho, considerou o TJMS, o uso de uma área mínima pelo arrendador não seria justificativa para rescindir o contrato
  • Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

    Notícias29/01/2013Academia Brasileira de Direito
    Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento... Em novembro de 2005 foi firmado o contrato de arrendamento para apascentar dez mil cabeças de gado em uma área de dez mil hectares em fazenda localizada no Mato Grosso do Sul... Se havia pasto bastante para o novo rebanho, considerou o TJMS, o uso de uma área mínima pelo arrendador não seria justificativa para rescindir o contrato
  • STJ - Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

    Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de rescisão do contrato de arrendamento... Em novembro de 2005 foi firmado o contrato de arrendamento para apascentar dez mil cabeças de gado em uma área de dez mil hectares em fazenda localizada no Mato Grosso do Sul... Se havia pasto bastante para o novo rebanho, considerou o TJMS, o uso de uma área mínima pelo arrendador não seria justificativa para rescindir o contrato
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