Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

Em sua defesa, a empresa alegou que as ligações de telemarketing são um procedimento legal e que o acesso ao número do celular do autor estava previsto no contrato assinado... O autor da ação informou nos autos que contratou os serviços de telefonia móvel da empresa ré e que, a partir daí, perdeu o sossego com inúmeras ligações de telemarketing para oferecer produtos que ele... móvel a pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing para oferecer produtos e serviços

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – TELECOMUNICAÇÕES Serviço de telefonia: garantia de sinal de celular em passagem subterrânea de trânsito no âmbito estadual ADI 7.404/RJ , relator Ministro... de telefonia o direito de funcionalidade e acesso de dados em passagens subterrâneas de trânsito em qualquer modalidade de transporte utilizada... DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS – IOF – OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES – CONTRATO DE MÚTUO IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras RE 590.186

Saneamento do processo como poder-dever do magistrado O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) se manifestou por meio do advogado Luiz... pode exigir que a parte autora emende a petição inicial com documentos capazes de lastrear minimamente as suas pretensões, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias de contrato

Saneamento do processo como poder-dever do magistrado O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) se manifestou por meio do advogado Luiz... pode exigir que a parte autora emende a petição inicial com documentos capazes de lastrear minimamente as suas pretensões, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias de contrato

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 540 Informativo de Jurisprudência n. 629 Recursos Repetitivos / DIREITO DO CONSUMIDOR - TELEFONIA **********************************************************... regramentos da execução penal, como forma de abrandar a prisão civil, acabará por desvirtuar a técnica executiva e enfraquecer a política pública estatal, afetando a sua coercibilidade, justamente o móvel... Resolução do contrato. Lei n. 9.514 /1997. Incidência. Código de Defesa do Consumidor . Inaplicabilidade. Tema 1095

"As ERBs são estruturas essenciais ao exercício da atividade de prestação de serviço de telefonia celular, que demandam investimento da operadora, e, como tal, integram o fundo de comércio e se incorporam... O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento do REsp 1.872.262 , ao tratar das peculiaridades da atividade exercida pelas operadoras de telefonia móvel, lembrou a intensa regulação... período em que vigorou o último contrato

Pontuou a Corte que o panorama apresentado pela Anatel, quanto às reclamações direcionadas às empresas de telecomunicações no ano de 2020, demonstra que os serviços de banda larga fixa e telefonia móvel... Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por Associação das Operadoras de Celulares – Acel e Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado – Abrafix contra a Lei n... administrativos firmados no âmbito federal para a prestação do serviço público de telefonia, perturbando o pacto federativo

O cliente em contato com a Mymarca faz todo o processo via online através da plataforma https://mymarca.tec.br/ , acessada tanto pelo computador como pelo aparelho de telefonia móvel celular... O contrato também conta com assinatura digital que é enviado automaticamente para o e-mail do (a) empreendedor (a), ao cadastrá-lo no formulário da plataforma da startup... Assim, até mesmo os documentos necessários para o registro da marca do negócio são enviados pelo próprio celular do (a) empreendedor (a), bem como abrir chamadas online com a Equipe Mymarca, fazer o acompanhamento

"É certo que a prática contratual adotada pela operadora de telefonia móvel é flagrantemente abusiva, na medida em que configura alteração unilateral e substancial do contrato, prática vedada pelo Código... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante... Aplicação da prescrição decenal e inexistência de dano moral Ao analisar a prescrição reconhecida pelo TJRS, o ministro assinalou que a cobrança indevida em fatura de telefonia não se enquadra no prazo

"É certo que a prática contratual adotada pela operadora de telefonia móvel é flagrantemente abusiva, na medida em que configura alteração unilateral e substancial do contrato, prática vedada pelo Código... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante... Aplicação da prescrição decenal e inexistência de dano moral Ao analisar a prescrição reconhecida pelo TJRS, o ministro assinalou que a cobrança indevida em fatura de telefonia não se enquadra no prazo