Crise Politica Brasileira em Notícias

Na decisão, o juiz avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública em janeiro do ano passado gerou "uma crise de confiança no mercado pouco vista na história recente brasileira"... "Com efeito, o presente processo de recuperação judicial, germinado a partir de uma ação cautelar preparatória, distribuída nos primeiros dias de 2023, trouxe repercussões jurídicas, econômicas, políticas... "As partes, em sua grande maioria altamente qualificada, convergiram na construção de consenso, incluindo a assinatura de pré-acordos para a solução da crise, o que fez suplantar, em muitos casos, as objeções

Pessoa com deficiência mental, ele foi internado na clínica psiquiátrica após uma crise e faleceu três dias depois, no dia 4 de outubro de 1999... O Conselho Federal de Medicina, a Associação Brasileira de Psiquiatria, a AMB - Associação Médica Brasileira e outras entidades, em maio de 2023, assinaram manifestação contra o fechamento dos hospitais... O movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira foi responsável por viabilizar a superação das condições degradantes dos manicômios, denuciando as práticas desumanas

E a crise pela qual a Argentina passa é uma oportunidade para que as relações com o Brasil se fortaleçam por meio de acordos de ganhos mútuos... A Argentina seguia como principal parceiro comercial do Brasil na América Latina até 2018, com exportações brasileiras somando US$ 14,9 bilhões naquele ano... Os dois países também planejam promover políticas para incentivo do uso de moedas locais na América do Sul, e utilizar o Mercosul como uma “plataforma para nossa efetiva integração com o mundo”

Foram disponibilizados mais de R$ 626 bilhões de reais, nos anos de 2020 e 2021, oriundos dos tributos recolhidos em ações de atendimento à população para amenizar os efeitos da crise sanitária de Covid... As ações constantes do Programa Selo Digital “Seu imposto foi aplicado aqui”, que constituem relevante política pública de promoção da cidadania fiscal e aumento da moralidade tributária e consciência... Superintendências Regionais, as quais atuarão de forma integrada e focada na formação de parcerias com instituições públicas, ou que recebam recursos públicos, e prestem serviços públicos à população brasileira

A Lei das Águas instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que estabelece um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas... consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental. - Não é de hoje que tenho sustentado a necessidade de fazer campanhas de esclarecimento para diversos segmentos da sociedade brasileira... Além disso, há novas gerações chegando a cada ano e, com base em experiências de crises anteriores, é necessário educá-las quanto ao consumo consciente da água

pelo país ao longo dos anos e que agrava a crise educacional brasileira. — Autorizar e regulamentar a educação domiciliar colocará em risco o direito à educação como direito humano fundamental e aumentará... Para Marcele Frossard, assessora de programa e políticas sociais da CNDE, tratar o homeschooling como uma alternativa legítima para os estudantes é algo que vai contra as escolhas institucionais feitas... A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), entidade que atua pela ampliação de políticas para o setor, entende que o ensino domiciliar será sempre inconstitucional, independentemente do desenho

urbano”, além da crise econômica e da especulação imobiliária... Durante três séculos, o Brasil insistiu no sistema de Sesmarias, criado em Portugal em 1375 para outra realidade fundiária bem diversa da brasileira.”... Góes aponta “a equivocada e antiga máxima de que o direito de propriedade é absoluto, irrestrito e ilimitado; o excesso de normas e conflito de competências entre os entes federativos; a ausência de política

*Roberval Mario Rodrigues de Lima Junior , Mestrando Acadêmico em Historia, Política e Bens Culturais (FGV) Dr. h. c... O objetivo da resolução não é resolver a crise de desempenho da justiça, que impede o desenvolvimento da sociedade, do propósito humano, nem reduzir o monumental acervo de processos do judiciário, de mais... DIREITO DE RESPOSTA - Lei 13.188 /2015 Preliminarmente, O Conselho Nacional de Justiça do Estado Brasileiro por intermédio da Resolução 125 (CNJ), implantou no sistema Judiciário brasileiro a Política

Na verdade, no Brasil há diversas dificuldades para entrada de capital estrangeiro, como o complexo sistema tributário existente e a crise política... Essa medida tornará as agências de turismo brasileiras mais competitivas no cenário internacional. E não é só isso

Saiba mais: Pesquisa Pronta / DIREITO ADMINISTRATIVO - ANISTIA POLÍTICA SEGUNDA SEÇÃO Processo CC 175.883-PR , Rel. Min... Estabelecida a crise entre franqueado e franqueadora em razão do descumprimento por esta última das obrigações por ela assumidas, aliás, do descumprimento de obrigação tida por essencial no contrato de... Por outro lado, a legislação brasileira citada não adota a teoria do risco integral, admitindo, portanto, a isenção da responsabilidade, caso comprovada a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro ou a