Dano Moral Decorrente de Assedio Moral em Notícias

Uma empresa da cidade de Francisco Morato foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, decorrente de assédio sexual a uma trabalhadora... #direito #trabalho #trabalhista #assediosexual #assedio #indenização #danomoral #gênero #empregador #trabalhadora #g1 #proprietario #assediador #predador #sofrimento #mulher #constrangimento #direitodotrabalho... No acórdão o desembargador narra que a evolução no tema do julgamento de gênero deve sempre passar pela análise ferrenha do assédio sexual, sofrido, via de regra pelas mulheres, pois ainda vivemos numa

Nessa situação, se a Idealcred não pagar a indenização por dano moral coletivo, o BMG deverá fazê-lo... Condenação Diante das provas apresentadas, o juízo condenou as empresas a pagarem compensação por danos morais coletivos de R$30 mil e proibiu o grupo da Idealcred de continuar a prática... Violência psicológica Ao defender a indenização por dano moral coletivo, o MPT ressaltou que a ilegalidade praticada pelas empresas tem dimensão coletiva, pois a estratégia baseada em violência psicológica

de assédio moral no ambiente de trabalho... Em primeira instância, foi determinado o pagamento de indenizações por danos materiais e morais em razão das doenças, mas entendeu-se que não ficou comprovado o assédio moral... é uma importante vitória para os direitos trabalhistas e para a luta contra o assédio moral no ambiente de trabalho

A magistrada observou que o artigo 5º , X da Constituição Federal prevê que a honra e imagem da pessoa são invioláveis, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de... O fato narrado nos autos jamais pode ser considerado como mero aborrecimento, já que o direito à liberdade de expressão da parte ré foi exercido de forma abusiva, causando dano moral à parte autora, que... o que gera o dever de reparar os danos morais”, pontuou a juíza

DESTAQUE As Convenções de Varsóvia e Montreal não regularam o dano moral no transporte aéreo internacional, ao qual deve ser aplicada a lei geral interna, no caso, o Código de Defesa do Consumidor... Prescrição da indenização por dano moral. Prevalência do Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Convenção de Montreal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia acerca do prazo prescricional para passageiro reclamar danos morais no caso de atraso em voo internacional

No aspecto, a magistrada adotou a teoria do dano moral presumido, que exige apenas a comprovação do fato que ensejou as consequências daí decorrentes... A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil a um motorista forçado a pedir demissão após ter sido acusado de furtar garrafas de cerveja... “Havendo a prova do ato ou omissão ilícita, resta configurado o dano que lhe advém naturalmente (in res ipsa)” , explicou.    O valor de R$ 25 mil fixado na sentença foi considerado adequado

Nada obstante, ressaltou o relator ao avaliar que o teor das brincadeiras feitas em relação aos trabalhadores em seu local de trabalho não configuram dano moral indenizável, sendo meros dissabores enfrentados... Eles pediam o reconhecimento da rescisão indireta e a reparação por danos morais... pelo homem médio e decorrentes da convivência em sociedade

Na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, onde o processo foi julgado originariamente, o juízo acolheu a tese do assédio moral, condenando o estabelecimento a indenizar a profissional... Inconformada com a condenação, a empresa recorreu da decisão de primeiro grau afirmando que não há que se falar em dano moral visto que o juízo se baseou em depoimento de testemunha que mantém laços de... Ao analisar o recurso, a relatora do acórdão lembrou que dano moral é “a lesão extrapatrimonial que causa humilhação, angústia, constrangimento, dor íntima de difícil mensuração patrimonial ao empregado

moral decorrente de assédio moral, assédio sexual ou revistas íntimas, rescisão indireta do contrato de trabalho, reversão (invalidação) da justa causa sofrida, equiparação salarial, multas, vale-transporte... possuam registro/anotação do contrato de trabalho em sua CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social) adicional de insalubridade (uso de head set), adicional de periculosidade, adicional noturno, dano moral

Na ação, pleiteou o reconhecimento de rescisão indireta, bem como o pagamento de verbas rescisórias dela decorrentes. Casas Bahia indenizará funcionário que sofreu assédio moral... A empresa Casas Bahia terá de indenizar um funcionário que sofreu assédio moral por parte de gerente e superiora... O autor também teve atendido o pedido de Justiça gratuita, e a compensação pelo dano moral foi fixada em R$ 15 mil. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou pelo trabalhador