Dano Moral Ricochete Morte em Notícias

Dano moral reflexo O magistrado frisou que o dano moral reflexo ou por ricochete decorrente da perda de um irmão é presumido e não necessita da comprovação de sofrimento, bem como do vínculo afetivo entre... “O dano moral reflexo, ou por ricochete, portanto, pode ser conceituado como o conjunto de prejuízos sofridos por um terceiro (vítima mediata ou indireta) em consequência de um dano corporal inicial sofrido... Além disso, para caracterizar o dano moral reflexo, em regra, a legitimidade para pleitear a reparação por danos morais é do ofendido, no entanto, em determinadas situações, também são legitimadas para

danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT . Acidente de trânsito com resultado morte... Morte de parente. Prestação de alimentos. Comprovação de nexo de causalidade entre a conduta da parte e a morte de quem cabia prestar alimentos. Imprescindibilidade

O dano moral indireto/reflexo ou ricochete visa amparar pessoas intimamente vinculadas à pessoa vítima do ato ilícito/dano moral... Apesar da Vale alegar que não houve dano moral indireto ou ricochete o TST negou o recurso e manteve a condenação da Empresa... Portanto, apesar de não ser legítima herdeira, pelos fatos narrados acima, ele ganhou o direito a receber reparação por danos morais e materiais

moral em razão de sua morte.3... O dano moral, em tal hipótese, é in re ipsa, ou seja, é presumido e prescinde de qualquer tipo de prova para demonstrar o abalo moral decorrente da dor e sofrimento ocasionados pela morte do irmão... Todavia o TST considerou se tratar de caso de dano moral "em ricochete" (reflexo ou indireto) para o qual estão legitimados os integrantes do núcleo familiar do trabalhador acidentado, o qual veio a óbito

morais indiretos, ou “em ricochete”... Segundo elas, o deferimento da indenização “para todos os que de algum modo sentiram a dor da perda” poderia banalizar o dano moral e promover a insegurança jurídica... Com 19 anos na época do acidente, o irmão disse que o operador era seu guardião legal e responsável por seu sustento desde a morte prematura de sua mãe

"É inequívoca a gravidade do ato perpetrado pela ré, o qual culminou com a morte da genitora dos demandantes e lhes impingiu dano moral por ricochete... Os filhos da vítima alegam que a conduta da motorista lhes causou dano moral e pedem para ser indenizados... “Consequentemente, demonstrada a conduta culposa da ré, que resultou no óbito de Rosa Marie Flexa Medeiros, deve ser reconhecido o dano moral reflexo suportado pelos seus filhos”, disse

É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d'affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores... No presente caso, os valores da indenização por danos morais fixados na sentença foram mantidos pelo Tribunal, em julgamento do dia 12/06/2020, sendo eles: DANO MORAL: - R$40.000,00 (quarenta mil reais... Em razão da morte de detento, sob a custódia estatal, o Estado de Goiás foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais aos pais, irmãos e filho do falecido

"É que o dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta... de morte, seria exercido pelos indiretamente atingidos, ou seja, o pedido de dano moral reflexo não corresponde ao exercício do direito de personalidade em nome da vítima... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido

"O conceito de dano ambiental engloba, além dos prejuízos causados ao meio ambiente, em sentido amplo, os danos individuais, operados por intermédio deste, também denominados danos ambientais por ricochete... As alegações não foram acolhidas pelo colegiado, que entendeu, a partir das características do dano, tratar-se de lesão ambiental na modalidade individual, reflexa ou por ricochete... A decisão veio após o colegiado analisar recurso especial de uma empresa de telefonia contra decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais

"O conceito de dano ambiental engloba, além dos prejuízos causados ao meio ambiente, em sentido amplo, os danos individuais, operados por intermédio deste, também denominados danos ambientais por ricochete... As alegações não foram acolhidas pelo colegiado, que entendeu, a partir das características do dano, tratar-se de lesão ambiental na modalidade individual, reflexa ou por ricochete... A decisão veio após o colegiado analisar recurso especial de uma empresa de telefonia contra decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais