Decisao Que Julga Procedente o Calculo de Liquidacao em Notícias

A decisão desta terça, no entanto, coloca em dúvida até mesmo se ela será a responsável por arcar com a liquidação da sentença... A Petrobras impugnou o valor da liquidação e, assim, o juízo de primeiro grau definiu que o cálculo seria feito por arbitramento, mediante perícia... A ação foi julgada procedente, com valor a ser reembolsado definido conforme pedido na petição inicial: US$ 250 mil

Decisão que julga procedente a exigência de contas. CPC/2015 . Recurso cabível. Agravo de instrumento... DESTAQUE O recurso cabível contra decisão que julga procedente, na primeira fase, a ação de exigir contas é o agravo de instrumento... Percentual sobre o valor apurado em liquidação de sentença. Não cabimento. Cálculo sobre a vantagem econômica efetivamente auferida

Violação direta Para eles, o cálculo adotado na liquidação de sentença contrariou a decisão do processo de conhecimento, a lei e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, gerando um montante... Os réus recorreram da decisão da liquidação, mas os recursos não foram providos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nem no STJ... Para ele, a decisão da liquidação, ao optar por considerar o preço do momento da elaboração do laudo, entendeu que até aquela data ainda existiam perdas e danos dos credores

MAGISTRADO QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO VERTIDO NA EXORDIAL. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE E DE UMA DAS RÉS. PROCESSUAL CIVIL... de cálculo destas contribuições. 2... EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. 1

Mandado de Segurança que se julga procedente. 0012613-57.2017.8.19.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL Des (a)... até a efetiva liquidação da dívida, como se apurar em liquidação de sentença... Decisão de indeferimento. Interpretação literal concedida ao artigo 610 do NCPC

a elaboração de cálculos... Logo, sendo julgados os pedidos procedentes ou procedentes em partes, a sistemática recursal trabalhista sempre conferiu às partes – e aqui o enfoque será feito na figura do empregador – o manejo de recurso... o mérito, independentemente de caução, ainda que haja recurso contra essa interposto. § 3º Na hipótese do § 2º, se houver trânsito em julgado da decisão, a execução será definitiva. § 4º A liquidação

a elaboração de cálculos... - A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz. § 5º - A decisão proferida com... Logo, sendo julgados os pedidos procedentes ou procedentes em partes, a sistemática recursal trabalhista sempre conferiu às partes – e aqui o enfoque será feito na figura do empregador – o manejo de recurso

liquidação por cálculo, e agravo de instrumento da decisão que, no curso da execução, aprecia atualização da conta. 56 São auto-aplicáveis os parágrafos 5º e 6º do art. 201 da Constituição Federal de... PES, vinculados ao SFH. 42 São devidos os ônus sucumbenciais na ocorrência de perda do objeto por causa superveniente ao ajuizamento da ação. 43 Na liquidação de débito resultante de decisão judicial... pagamento de IOF sobre suas aplicações financeiras. 47 A devolução do empréstimo compulsório sobre combustíveis (art. 10 do Decreto-Lei nº 2.288 /86) independe da apresentação das notas fiscais. 48 No cálculo de liquidação

O juiz julga a sentença procedente, condenando B a pagar 1 milhão de reais a A. B perdeu o prazo para a apelação, de modo que ocorreu o trânsito em julgado. O que acontece agora... Cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada... O juiz julgou o pedido procedente, condenando Pedro a pagar, mas sem especificar o valor exato, já que seria necessária a liquidação da sentença

de liquidação. § 5o Quando, conforme o caso, a condenação contra a Fazenda Pública ou o benefício econômico obtido pelo vencedor ou o valor da causa for superior ao valor previsto no inciso I do § 3o... advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo... Art. 9o Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Parágrafo único