Gato (Animal) em Notícias

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  • Gol suspende transporte de animais no porão após incidente fatal

    Notícias25/04/2024Ponto Jurídico
    A companhia aérea Gol anunciou a suspensão temporária do serviço de transporte de cães e gatos no porão de suas aeronaves... O sofrimento enfrentado pelo animal de estimação foi trágico e ilustra os riscos associados ao transporte de animais em condições inadequadas... O presente caso representa a necessidade de protocolos mais rigorosos no transporte aéreo de animais, levantando questões críticas sobre a segurança e o bem-estar animal em viagens de avião, bem como evitando
  • Cão de apoio emocional: Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba reconhece sua essencialidade

    Notícias07/02/2024Thiago Naves
    O magistrado frisou ainda que pela Portaria nº 12.307 da ANAC é permitido o embarque de animal de assistência emocional, não havendo nenhuma proibição quanto ao tamanho ou peso do animal."... De acordo com seu sítio eletrônico, "a ação foi proposta contra a empresa Latam Airlines Group, que se recusou a autorizar a viagem com o cão na cabine, pois tal opção é limitada a cães e gatos de até... Portanto, no presente caso, se as companhias aéreas conseguem transportar os cães-guia sem limite de peso, por analogia, não há dificuldades em transportar o animal do autor, com 12 kg", pontuou
  • Gato vira “advogato” em escritório do Rio de Janeiro: entenda

    Notícias31/07/2023DR. ADEvogado
    Existem alguns animais que se destacam quando o assunto é trabalho... Ela, então, decidiu resgatar o gato e o levou para uma clínica veterinária no dia seguinte... Na foto, um homem de terno preto e gravata vermelha ao lado de um gato no escritório - Metrópoles Tom e Carlo O gato faz sucesso nas redes sociais Após a repercussão, Carlo decidiu criar um perfil no Instagram
  • Como fica o animal de estimação no divórcio?

    Notícias03/02/2023Felix Brito dos Santos Neto
    Muitos casais resolvem adotar cachorros ou gatos por vários motivos: alguns para treinar para terem seus filhos ou porque não querem ter filhos e preferem os animais... Há juízes que decidem que o animal pode ficar com um dos cônjuges e o outro pode ter direito de visita e a manutenção dos gastos do animal, como veterinário... Quem não gosta de cachorro ou gato, boa pessoa não é! Essa frase, que sempre circulou na internet e redes sociais mostra que as pessoas preferem conviver com um bicho de estimação
  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    reabilitação e acompanhamento psicossocial. 91) LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais... quando se tratar de cão ou gato. 92) LEI Nº 14.110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para dar nova redação ao crime de denunciação
  • Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas

    Notícias19/12/2022Anderson Brites
    Isto significa que, a cada cem litros de água captada da natureza, cerca de 40 litros se perdem por conta dos vazamentos nas redes, fraudes," gatos ", erros da leitura de hidrômetros e outros problemas... Brasil e no mundo, bem como assegurar a quantidade necessária para sustentar a indústria, assegurar a quantidade necessária para sustentar as indústrias, as plantações, os rebanhos e a vida silvestre animal
  • Como ser demitido por mau procedimento.

    Notícias25/11/2022Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Um funcionário foi flagrado mau tratando um gato. Ao dar o banho no animal, ele suspendia o gato pelo rabo e as vezes por uma das patas... Não maltratem os animais gente, façam terapia. Os bichinhos agradecem. Fonte: https://youtu.be/rf0q9AmRe8c
  • Cidade do Litoral pode aprovar Lei permitindo que cães e gatos usem o transporte público.

    Notícias24/10/2022Jefferson Ricardo de Brito
    Mas para os amantes de animais, pode ser que ainda fique melhor... Ocorre que um Projeto de Lei 092/2022 pretende assegurar direito aos proprietários de animais de pequeno porte “PET” de serem transportados junto com o usuário desde que este tenha até 10 kg e esteja... respeitada em muitos casos, pois parece que esqueceram de prever na Lei como a empresa privada que faz este tipo de transportes manejaria os custos da operação, pois se cada passageiro pudesse levar 1 animal
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