Indenização Pelo Uso da Motocicleta em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Indenização securitária... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Uso fraudulento de cartão de crédito. Dano moral. Compras feitas com cartão extraviado, furtado ou fraudado. Uso regular de senha. Responsabilidade do lojista... DESTAQUE Não há como imputar responsabilidade à empresa ou à loja em que foi utilizado cartão de crédito extraviado, furtado ou fraudado para a realização de compras, especialmente se houve uso regular
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Indenização securitária... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Uso fraudulento de cartão de crédito. Dano moral. Compras feitas com cartão extraviado, furtado ou fraudado. Uso regular de senha. Responsabilidade do lojista... DESTAQUE Não há como imputar responsabilidade à empresa ou à loja em que foi utilizado cartão de crédito extraviado, furtado ou fraudado para a realização de compras, especialmente se houve uso regular
  • Terceirização Ilícita

    Notícias28/03/2023Renato Pinheiro Lima Junior
    pelo uso da motocicleta... decorrentes do reconhecimento do liame empregatício, o adicional de periculosidade e reflexos, as horas extraordinárias e reflexos, o intervalo intrajornada, o adicional noturno e reflexos, e também uma indenização pelo uso
  • Município de Feijó é condenado a indenizar vítima de acidente em razão de “excessivos buracos” em via pública

    Notícias14/06/2022Rafael Costa Monteiro
    O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó condenou o Município ao pagamento de indenização por danos estéticos, morais e materiais a um condutor envolvido em acidente de trânsito por “excessivos buracos... O autor da ação alegou que conduzia sua motocicleta pela rua Ernane Moreira Braga, bairro Cohab, quando, ao tentar desviar dos “excessivos buracos na via urbana”, atingiu a lateral de um automóvel, tendo... Entendendo que a inércia do Município em manter as vias públicas em condições adequadas ao uso por pedestres e motoristas de veículos automotores ocasionou-lhe danos irreparáveis, o requerente veio ao
  • Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

    Notícias22/03/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Em abril, a moto foi encontrada desmontada, sem condições de uso, conforme vistoria da Polícia Civil, e devolvida ao profissional... Obstáculo processual A 55 Soluções tentou rediscutir o caso no TST, para não ter que pagar indenização... Ele requereu, então, na Justiça do Trabalho, indenização por danos materiais no valor de R$ 8,8 mil, conforme valor da tabela Fipe
  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... CONDENAÇÃO DA FABRICANTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INGESTÃO DO ALIMENTO. IRRELEVÂNCIA... faixa não preferencial e pretendendo ingressar em via perpendicular à esquerda, dá início à manobra sem se certificar de que nenhum outro veículo por ela transitava, interrompendo a trajetória da motocicleta
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Janaúba e Adjacente Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Janaúba/MG 2018 A presente Obra, Janaúba e Adjacente; Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Trata-se de uma Literatura com autoria de João Domingos Soares de Oliveira. Todos os direitos reservados: A reprodução do presente módulo total, ou parcial é proibida, sem a autorização do autor. Localidade da Redação da Obra: Município de Janaúba, Norte de Minas Gerais. Início da redação: 15 de novembro de 2015; conclusão: 15 de janeiro de 2016. 1ª atualização para a segunda edição: 28 de maio de 2016 a 05/07/2016. 2ª atualização para a segunda edição: 30 de outubro de 2017 a 04 de dezembro de 2018. 3ª atualização 18/10/2019; CORREÇÃO ORTOGRÁFICA, GRAMÁTICA E LEITURA CRÍTICA: Francisco Rodrigues Júnior, Professor universitário em Língua e Literaturas Latina, Brasileira e Portuguesa, revisor; E Natali de Lima Sorrentino, Formada em Letras (português/inglês). INTRODUÇÃO Contar-vos-ei a linda e emocionante história de uma cidade,
  • Município de SC deverá pagar periculosidade a servidores que utilizam moto no trabalho

    Notícias26/02/2020Rafael Rodrigues Cordeiro
    Em apelação ao TJ/SC, o município argumentou que o uso da motocicleta pelos referidos servidores é reduzido e não ocorre em dias chuvosos, de forma que não seria devido o adicional pleiteado... Município do Vale do Itajaí, em SC, foi condenado a pagar adicional de periculosidade aos servidores públicos que se utilizam de motocicletas em sua rotina de trabalho... Boller, relator da matéria, analisou que a legislação municipal se ampara em lei Federal para disciplinar a relação trabalhista, e a previsão de periculosidade para empregadores que se utilizam de motocicletas
  • Família de motoentregador executado por vingança em horário de trabalho não receberá danos morais e materiais

    No dia seguinte, o empregado foi assassinado com oito tiros, e não houve o roubo da motocicleta, dos produtos que transportava, do valor arrecadado nas vendas ou de qualquer dinheiro ou objeto de uso pessoal... ou o pagamento de indenização em montante de R$ 62,7 mil... Os familiares alegaram que o empregado exercia atividade de risco em motocicleta e que ele andava com o dinheiro das vendas
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