Insalubridade Açougueiro em Notícias

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  • Açougueiro contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada

    Notícias30/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As diferenças devem refletir, inclusive, nas férias com o terço constitucional, 13º salários, FGTS com a multa de 40%, no aviso prévio indenizado e no adicional de insalubridade... Em sua defesa, a empresa alegou que as funções de operador de loja e açougueiro são completamente distintas e que o empregado jamais executou atividade própria de açougueiro, não fazendo jus às diferenças... Segundo a magistrada, duas testemunhas ouvidas em juízo, que trabalham como açougueiros no Atacadão Dia a Dia, afirmaram que o autor da reclamação passou a trabalhar como açougueiro a partir de junho de
  • TRT-10ª – Trabalhador deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada

    As diferenças devem refletir, inclusive, nas férias com o terço constitucional, 13º salários, FGTS com a multa de 40%, no aviso prévio indenizado e no adicional de insalubridade... Segundo a magistrada, duas testemunhas ouvidas em juízo, que trabalham como açougueiros na B. e foram apontadas como paradigmas, afirmaram que o autor da reclamação passou a trabalhar como açougueiro a... A empresa alegou, em defesa, que as funções operador de loja e açougueiro são completamente distintas e que o autor da reclamação jamais executou atividade própria de açougueiro, não fazendo jus às diferenças
  • Aposentadoria Especial e seus requisitos

    Notícias27/08/2018Martins Advogados Associados
    Leia também: AQUELE QUE TRABALHA EXPOSTO A RADIAÇÃO SOLAR APOSENTA-SE MAIS CEDO INSALUBRIDADE PARA AÇOUGUEIROS E TRABALHADORES DE MATADOUROS. APOSENTADORIA ESPECIAL... Motoristas e ajudantes de caminhão,· Frentista em posto de gasolina, Técnicos em radiologia, Bombeiros, Guardas com uso de arma de fogo, Metalúrgicos, Soldadores, Serventes e Pedreiros, Pintores, Açougueiros
  • Trabalhadores expostos a ruídos sonoros e temperaturas frias podem ter direito a Aposentadoria Especial

    Notícias30/07/2018Martins Advogados Associados
    Leia também: INSALUBRIDADE PARA AÇOUGUEIROS E TRABALHADORES DE MATADOUROS. APOSENTADORIA ESPECIAL. PPP É A MELHOR PROVA DA INSALUBRIDADE... Podemos citar, como exemplo: calor excessivo, frio excessivo, cimento, gari, frentista de posto de gasolina, açougueiro, segurança/vigia armado, motoristas que transportam combustíveis, eletricistas de... A Aposentadoria Especial, em resumo, é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce sua atividade profissional exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade ou penosidade
  • O Fornecimento de EPI não afasta Insalubridade.

    Notícias09/02/2018Martins Advogados Associados
    Veja também esses artigos: INSALUBRIDADE PARA AÇOUGUEIROS E TRABALHADORES DE MATADOUROS. APOSENTADORIA ESPECIAL. FUNILEIROS/LATOEIROS/CHAPEIROS AINDA TEM DIREITO À SE APOSENTAR PELA INSALUBRIDADE... TRIBUNAL DECIDE: O fornecimento de EPI (protetor auricular) não afasta a insalubridade causada pelo Ruído, para fim de aposentadoria... Possível afastar o enquadramento da atividade especial somente quando comprovada a efetiva utilização de equipamentos de proteção individual que elidam a insalubridade
  • Empresa é condenada por acidente de trabalho causado em desvio de função

    Notícias26/07/2017Âmbito Jurídico
    Disse que houve correta exposição dos fatos relativos à sua contratação na função de “operador de supermercado” com desvio de função para “açougueiro”, sem o correto adimplemento das diferenças salariais... Insurgiu-se contra o deferimento do adicional de insalubridade, ao argumento de que o laudo pericial estava baseado em alegações do empregado, e que fornecia os EPIs... O recurso ordinário é proveniente da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, onde a empresa foi condenada também ao pagamento de alguns títulos, incluindo adicional de insalubridade, em grau médio, ao longo
  • [Pergunta] Quando é devida a aposentadoria especial?

    Júnior (2009, p. 259):“Os trabalhadores que geralmente têm contato com agentes nocivos biológicos são os da área médica, de enfermagem, funcionários de laboratório de análise biológica, lixeiros, açougueiros... Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. São Paulo: LTr, 2009.SIMM, Zeno. Os Direitos Fundamentais e a Seguridade Social. São Paulo: 2005.SILVA, José Afonso da... e manutenção periódica.Deve-se, destacar, também, o estabelecido na Súmula nº. 289 do TST:“O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade
  • Trabalho como açougueiro é reconhecido como atividade especial

    Notícias18/02/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como açougueiro... O autor apresentou Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que atesta que tinha o cargo de açougueiro, gerenciador e estagiário de gerenciador, todos em açougue, em contato habitual e permanente
  • Trabalhador de frigorífico submetido a temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus a aposentadoria especial

    Notícias22/10/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ademais, o simples fornecimento de equipamentos de proteção individual não ilide a insalubridade ou periculosidade da atividade exercida, afirma o relator... serviço prestado em condições especiais no período de 01/06/1981 a 01/03/1988, de 01/07/1988 a 31/12/1988 e de 01/03/1989 a 01/01/2007, ocasião em que o autor da ação exerceu as funções de lombador e açougueiro
  • Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial

    Ademais, “o simples fornecimento de equipamentos de proteção individual não ilide a insalubridade ou periculosidade da atividade exercida”, afirma o relator... serviço prestado em condições especiais no período de 01/06/1981 a 01/03/1988, de 01/07/1988 a 31/12/1988 e de 01/03/1989 a 01/01/2007, ocasião em que o autor da ação exerceu as funções de lombador e açougueiro
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