Insalubridade por Coleta de Lixo em Notícias

Os desembargadores se basearam na Súmula 448 do TST, segundo a qual a limpeza e a coleta de lixo de sanitários em locais de grande circulação de pessoas devem ser enquadradas como atividade insalubre em... Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma servente de limpeza no grau máximo de 40%, embora a convenção coletiva... e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) — onde também limpava áreas de laboratório e retirava lixo hospitalar

II – A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento... de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano... A Vara do Trabalho de Caldas Novas – GO condenou a empresa a pagar pelo adicional de insalubridade para a camareira

Os desembargadores se basearam na Súmula 448 do TST, segundo a qual a limpeza e a coleta de lixo de sanitários em locais de grande circulação de pessoas devem ser enquadradas como atividade insalubre em... e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) — onde também limpava áreas de laboratório e retirava lixo hospitalar... Com informações da assessoria de imprensa do TST . fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mai-18/servente-limpeza-recebera-adicional-insalubridade-40

A decisão foi fundamentada na Súmula nº 448 do TST, que estabelece que a limpeza de banheiros e sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, configura atividade... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, em um julgamento recente, o direito de um profissional que realizava a limpeza de banheiros de grande circulação ao adicional de insalubridade

Como realizava atividades de varrição e coleta de lixo em vias públicas, cemitérios e terrenos baldios, em contato com fezes de animais, restos de alimentos e animais mortos, requereu o recebimento da... de lixo... Ele afirmou que, durante todo o contrato de trabalho, havia recebido o adicional de insalubridade em grau médio (20%)

É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano... Processo: 0010614-91.2020.5.18.0081 Fonte: https://www.trt18.jus.br/portal/motorista-de-caminhao-de-coleta-de-lixo-tem-direito-ao-adicional-de-... Ela informou que o normativo aponta a coleta e industrialização do lixo urbano entre as atividades insalubres em grau máximo conforme avaliação qualitativa, já que os trabalhadores envolvidos no processo

A percepção social de uma pessoa encarcerada é de um ser à margem da sociedade, escória, lixo e descarte humano... Antes mesmo de ingressar no presídio e ainda no seu entorno, se observavam as condições de insalubridade as quais algumas pessoas estavam sujeitas: viam-se ali mulheres e crianças “acampadas” nas calçadas... Naquele momento, além de conhecer a instituição e suas nuances, buscou-se estabelecer um plano de ação para a coleta de dados da pesquisa (entrevistas), etapa que se deu apenas em 2018, com mais três visitas

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina vem reconhecendo que a limpeza de banheiros públicos e/ou de grande circulação de pessoas equipara-se a à coleta de lixo urbano e, portanto, enseja o pagamento de... A atividade de limpeza de banheiros públicos, utilizados por grande fluxo de pessoas, equipara-se à coleta de lixo urbano, sendo insalubre em grau máximo , nos termos da NR-15, Anexo 14, da Portaria nº... insalubridade no grau máximo (40%)

Ele ajudava no carregamento e descarregamento dos contêineres de lixo comum e infectante até o depósito onde é feita a coleta pública, e ainda transportava o lixo orgânico para uma área de compostagem... em grau máximo a um motorista que transportava lixo hospitalar... trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade

De acordo com o laudo pericial e a prova testemunhal, ele ajudava no carregamento e no descarregamento dos contêineres de lixo comum e infectante, até o depósito de lixo onde é feita a coleta pública... A decisão considerou, também, que a coleta era habitual (duas a três vezes por semana)... Lixo infectante Segundo as testemunhas, o lixo era identificado por cor: preto (lixo comum), branco (infectante) e azul (reciclável)