Adicional de Insalubridade Coleta de Lixo em Notícias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano contratado pela Concessão Ambiental... “Presentes os requisitos, deve ser deferido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo”, concluiu. A decisão foi unânime. Processo: ARR-10660-54.2014.5.15.0023 FONTE: TST... Perícia De acordo com o laudo pericial, as atividades do motorista seriam consideradas insalubres em grau alto, que dá direito ao adicional de de 40%, caso fosse comprovado que ele tinha contato com lixo

do adicional de insalubridade... A parcela, segundo ele, só é devida no caso de limpeza e de coleta de lixo de banheiros utilizados por grande número de pessoas... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda., de Porto Alegre (RS), de condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente

do adicional de insalubridade... A parcela, segundo ele, só é devida no caso de limpeza e de coleta de lixo de banheiros utilizados por grande número de pessoas... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda., de Porto Alegre (RS), de condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente

do adicional de insalubridade... A parcela, segundo ele, só é devida no caso de limpeza e de coleta de lixo de banheiros utilizados por grande número de pessoas... A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou uma empresa de Porto Alegre (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente de bombonière que também limpava e coletava

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano contratado pela Concessão Ambiental... “Presentes os requisitos, deve ser deferido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo”, concluiu. A decisão foi unânime. Processo: ARR-10660-54.2014.5.15.0023 FONTE: TST... Perícia De acordo com o laudo pericial, as atividades do motorista seriam consideradas insalubres em grau alto, que dá direito ao adicional de de 40%, caso fosse comprovado que ele tinha contato com lixo

Agentes biológicos O adicional de insalubridade em grau máximo (40%) foi deferido inicialmente pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas... “A Súmula 448 somente se aplica aos casos em que o trabalhador realiza a coleta de lixo urbano ou a ele equiparado”, ressaltou... Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu o lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo

o entendimento de que a atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano, previsto em regulamento do Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de... na NR nº 15 a situações diversas, sob pena de comprometer o objetivo da proteção normativa No entanto, observou o relator, a atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo, como a... de insalubridade à empregada O Regional inclusive afastou a aplicação à hipótese do item II da OJ nº 4 da Seção I de Dissídios Individuais do TST, que considera indevido o adicional de insalubridade nas

A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada à coleta de lixo urbano, que é prevista no regulamento do Ministério do Trabalho e Emprego... E, por isso, dá direito a Com essa visão, a adicional de insalubridade... Tanto a sentença de primeiro grau quanto a do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concederam o adicional de insalubridade

de adicional de insalubridade em grau máximo... A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto em regulamento do Ministério do Trabalho e Emprego para fins de concessão ao trabalhador... saúde humana, equiparados ao lixo urbano descrito no anexo 14 da NR nº 15, como atividade passível de recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo

de adicional de insalubridade em grau máximo... A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto em regulamento do Ministério do Trabalho e Emprego para fins de concessão ao trabalhador... saúde humana, equiparados ao lixo urbano descrito no anexo 14 da NR nº 15, como atividade passível de recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo