Instalação de Aparelhos de Ar em Condominios em Notícias

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  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Sendo assim, embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares... A OJ assegura o adicional de periculosidade aos empregados que não trabalham em sistema elétrico de potência, “desde que a atividade seja exercida com equipamentos e instalações elétricas similares, que... A decisão segue o entendimento do TST de que a parcela é devida, também, aos empregados que não trabalham em sistema elétrico de potência, desde que a atividade seja exercida com equipamentos e instalações
  • Questões sobre Direito Condominial

    Notícias21/10/2019Daniel Costa
    Para se instalar aparelhos de ar-condicionado é necessário que os seguintes itens sejam satisfeitos... Vale dizer, projeto de lei não é lei, sendo imponderável dizer se o mesmo será aprovado ou quando. 51 - A instalação de ar-condicionado é permitida... B) Os locais de instalação desses aparelhos devem ser padronizados de modo a não comprometer a estética e segurança da edificação (resistência da estrutura) ou sua fachada
  • Iniciativa do TJPR fica em primeiro lugar em edital voltado a projetos de eficiência energética

    Notícias10/04/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Outras vantagens são a maior luminosidade e a baixa emissão de calor, o que faz com que equipamentos como aparelhos de ar condicionado apresentem maior rendimento... A implantação do projeto depende da assinatura de contrato que será celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Copel, e deverá ter um cronograma de instalação em até 12 meses, a ser iniciado após contratação... selecionados, que envolvem iniciativas apresentadas por diversas categorias de consumidores, como órgãos do poder público, indústrias, comércio e serviços, consumidores de áreas rurais ou áreas comuns de condomínios
  • Iniciativa do TJPR fica em primeiro lugar em edital voltado a projetos de eficiência energética

    Notícias10/04/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Outras vantagens são a maior luminosidade e a baixa emissão de calor, o que faz com que equipamentos como aparelhos de ar condicionado apresentem maior rendimento... A implantação do projeto depende da assinatura de contrato que será celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Copel, e deverá ter um cronograma de instalação em até 12 meses, a ser iniciado após contratação... selecionados, que envolvem iniciativas apresentadas por diversas categorias de consumidores, como órgãos do poder público, indústrias, comércio e serviços, consumidores de áreas rurais ou áreas comuns de condomínios
  • ALERJ VOTA 65 VETOS NESTA QUARTA-FEIRA (04/12)

    Este tipo de brigadista é aquele treinado para exercer, sem exclusividade de função, as atividades básicas de prevenção e combate a incêndios em uma empresa, condomínio residencial, centro comercial ou... - Veto total ao projeto de lei 1.373/16, do deputado Bruno Dauaire (PRP), que obriga as concessionárias de abastecimento de água e coleta de esgoto a instalarem dispositivo para eliminar o ar das tubulações... de lei 2.636/17, dos deputados Dionísio Lins e Zito - todos do PP - que proíbe que as companhias de água, luz e gás calculem a cobrança aos consumidores por média ou estimativa, sem a leitura por aparelhos
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (04/04/18) - 15H

    INSTALAÇÕES DE GÁS PASSARÃO POR INSPEÇÕES PERIÓDICAS As inspeções periódicas em instalações de gás canalizado e de botijões em condomínios e prédios residenciais, comerciais, públicos ou privados, poderão... O guardião deve ser maior de 18 anos e pode atuar em clubes, condomínios e instituições de ensino com piscinas... Segundo os autores, o objetivo da proposta é detalhar e sanar dúvidas que surgiram com a lei da autovistoria nas instalações de gás (Lei 6.890 /14)
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (27/03/18) - 15H - PARTE 2

    INSTALAÇÕES DE GÁS PASSARÃO POR INSPEÇÕES PERIÓDICAS As instalações de gás canalizado e de botijões em condomínios e prédios residenciais, comerciais, públicos ou privados, poderá passar a ser obrigatória... O cartaz deverá ter a seguinte mensagem: “Seu aparelho contém um código de IMEI que pode ajudá-lo a proteger seus dados de roubo e violação. Guarde este código em lugar seguro.”... ferroviárias e metroviárias da Região Metropolitana do Rio são subutilizadas, o que constitui uma grande perda econômica, enormes tempos de viagens, congestionamento do tráfego das vias públicas e poluição do ar
  • Empresários e capitã são presos por desviar recursos da PM do Rio

    Notícias03/11/2015Agência Brasil
    De acordo com a denúncia dos promotores do Gaeco, a empresa M&C Comércio e Soluções de Equipamentos foi contratada pela PM, sem licitação específica, para o fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado... de um dos aparelhos em sua própria casa, segundo a denúncia do Ministério Público... Também foram cumpridos cerca de 40 mandados de busca e apreensão, principalmente em bairros da zona oeste, incluindo um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Edição: Jorge Wamburg
  • Morador terá de retirar ar condicionado que alterou fachada de condomínio

    Notícias28/05/2015JurisWay
    Em primeiro grau, o juízo entendeu que, em assembleia, havia sido autorizada a instalação do aparelho de ar-condicionado... Condômino não pode instalar aparelho de ar-condicionado que altera a forma externa da fachada... O morador ainda alegou que existem outros aparelhos instalados indevidamente no condomínio, mas o magistrado frisou que tal alegação não torna legítima a conduta do apelado, podendo o condomínio ou demais
  • Morador terá de retirar ar condicionado que alterou fachada de condomínio

    Notícias28/05/2015Âmbito Jurídico
    Em primeiro grau, o juízo entendeu que, em assembleia, havia sido autorizada a instalação do aparelho de ar-condicionado... Condômino não pode instalar aparelho de ar-condicionado que altera a forma externa da fachada... O morador ainda alegou que existem outros aparelhos instalados indevidamente no condomínio, mas o magistrado frisou que tal alegação “não torna legítima a conduta do apelado, podendo o condomínio ou demais
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