Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – Ibdp. em Notícias

Litigância repetitiva não se confunde com litigância abusiva O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), representado pelo professor de direito da Universidade São Paulo (USP) Paulo Henrique dos... Processual Civil (ABPC)... Segundo ele, a tese jurídica que poderá resultar do julgamento do Tema 1.198 concretiza normas fundamentais do direito processual civil voltadas à garantia da eficiência na prestação judicial

Litigância repetitiva não se confunde com litigância abusiva O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), representado pelo professor de direito da Universidade São Paulo (USP) Paulo Henrique dos... Processual Civil (ABPC)... Segundo ele, a tese jurídica que poderá resultar do julgamento do Tema 1.198 concretiza normas fundamentais do direito processual civil voltadas à garantia da eficiência na prestação judicial

No ponto, assiste razão ao amicus curiae Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, quando afirma que "esse dado já foi levado em consideração pelo legislador, que previu 'a natureza e a importância... Og Fernandes, Corte Especial, por maioria, julgado em 16/03/2022. ( Tema 1076 ) Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL · Tema Honorários sucumbenciais... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL · Tema Ação civil pública proposta por associação de natureza privada. Art. 18 da Lei n. 7.347 /1985. Honorários advocatícios

Em nota pública, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) também repudia as inserções da MP... já que a Constituição veda temas de Direito Processual Civil em MPs... custas processuais que precisarão ser adiantadas"

Um estudo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apurou que entre 2018 e 2020 o número de benefícios indeferidos ultrapassou 3 milhões, o que resultou em um aumento de 91% nas recusas... Muitas vezes, o segurado do INSS não sabe quais são seus direitos e tampouco como requisitá-los... Em cada uma dessas causas há advogados atuando e trabalhando literalmente como operadores do direito

Contudo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ( IBDP ), atuando como amicus curiae , opôs Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração do REsp n. 1.727.069/SP , alegando que o acórdão da... Em 04/09/2020 , o STJ rejeitou o recurso do IBDP, se posicionando no sentido de que não caberia reafirmação judicial da DER se o direito se concretizou anteriormente à data do ajuizamento da ação... Segundo o disposto no acórdão, o direito é reconhecido no curso do processo, após o ajuizamento da ação, devendo ser fixado o termo inicial do benefício pela decisão que reconhecer o direito , na data

Fonte : STJ (Superior Tribunal de Justiça) e IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)... Aposentado, saiba se você tem direito a receber algo da revisão da vida inteira na Justiça... Procure um advogado especializado em Previdenciário para recalcular e te dizer se você tem ou não o direito

Conheça os formadores: Rodrigo Fux – Advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil... Ludmilla Vidal – Advogada e membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Mestre e Doutoranda em Direito Processual (UERJ)... Com carga horária de 20 horas-aula, a ação educacional levará à discussão as seguintes disciplinas: “Direito Processual Civil”; “Direito Administrativo”; “Direito Processual Penal”; e “Direito Tributário

Na condição de membro integrante da Diretoria de Processo do Trabalho do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, a vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora... Tereza Asta, participou das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho... As Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho seguiram com três painéis no primeiro dia e quatro painéis no segundo dia, abordando temas processuais de relevância na atualidade

de Direito da UFC; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e membro efetivo da Academia... Juvêncio Vasconcelos Viana é advogado, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC); professor da Faculdade... Na área acadêmica, é especialista em processo civil pela UFC e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), sendo professor de cursos de pós-graduação e preparatórios