Licença Para Tratamento de Doença em Pessoa da Família em Notícias

O STJ possui jurisprudência no sentido de que a operadora de plano de saúde deve arcar com os tratamentos destinados à cura da doença, incluídas as suas consequências... Efetivamente, tal condição é considerada doença crônica não transmissível, relacionada na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS)... Apesar de a ANS ter apenas incluído a dermolipectomia abdominal (substituída pela abdominoplastia) e a diástase dos retos abdominais no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o tratamento dos males

A propósito, no mesmo sentido"é possível que o plano de saúde estabeleça as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado, sendo abusiva a negativa de cobertura do procedimento, tratamento... Contudo, reconhece-se abusivo o cancelamento do contrato sem prévia notificação, uma vez que causou abalo emocional ao usuário, em virtude da negativa de tratamento de doença incapacitante. ###########... termos da lei, e (II) que seja explorado pela família

Tratamento médico pendente. Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade. Tema 1082... Extensão do tratamento interno para nacionais e residentes nos Estados signatários... Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para aposentadoria. Conversão em pecúnia. Prévio requerimento administrativo. Prescindibilidade. Comprovação de necessidade do serviço. Dispensável

Tratamento médico pendente. Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade... médico de usuário acometido de doença grave... Porém, verificou-se a mudança do canil clandestino para outro imóvel, igualmente da CDHU, igualmente com problemas e sem licença

Superveniência de determinação para tratamento médico de doença mental, em ambiente hospitalar, com suspensão da medida socioeducativa. Art. 64 , § 4º , da Lei n. 12.594 /2012... Trata-se a imunidade de um instrumento para garantir a efetividade da atuação do advogado na tutela dos interesses do seu cliente, não de uma licença para ofender em situações em que o advogado não esteja... Bem de família oferecido em caução. Impenhorabilidade. DESTAQUE É impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, ou outros afastamentos inferiores a dez dias", torna-se inviável estender tal comando normativo à hipótese ali não contemplada, ante a necessidade... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Magistrado em gozo de licença para capacitação no exterior... definição do momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho"

O reconhecimento da síndrome como doença ocupacional é um passo fundamental para a prevenção, tratamento e acesso, aos direitos trabalhistas, pelas pessoas afetadas pelo burnout... Nesse sentido, no Brasil, uma pessoa com o diagnóstico de burnout confirmado tem a possibilidade de afastamento de até 15 dias por licença médica, sem sofrer prejuízo financeiro por causa disso, devendo... Para as empresas, a inclusão da síndrome na CID-11 traz a necessidade de repensar suas estratégias de gestão de pessoas, incluindo na área de saúde ocupacional

e fazer o tratamento médico... Para compensar o tempo e o esforço dedicados para sustentar os filhos e a família, os pais contam com as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Em relação aos direitos previdenciários, o que muitas pessoas não sabem é que o homem também tem direito à licença maternidade em caso de adoção ou, se casado, falecer a esposa ou companheira que deu a

Para os líderes, uma dica é sempre se lembrar qual é a importância daquela pessoa para a sua equipe, valorizando o que as pessoas têm em comum... Caso a licença se estenda por tempo maior, o trabalhador passa a contar com o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A síndrome tem acometido principalmente os profissionais da área de saúde que atendem na linha de frente do tratamento da Covid-19

Todavia, assiste razão ao impetrante quanto ao pedido alternativo de prosseguimento do processo administrativo destinado a analisar sua pretensão ao acompanhamento de pessoa da família para fins de tratamento... LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO. ART. 84 DA LEI Nº 8.112 /90. SENTENÇA MANTIDA. 1... Narrou ser professor do quadro da Universidade Federal da Recôncavo da Bahia com lotação na cidade Cruz das Almas/BA e que sua genitora reside em Maringá/PR, é septuagenária e está acometida de doença