Lupus Dispensa Discriminatória em Notícias

A sentença considerou que o hospital sabia das doenças quando demitiu a empregada e que não afastou a presunção relativa acerca da dispensa discriminatória, nos termos da Súmula 443... não teve caráter discriminatório, pois não teve vinculação com as doenças da funcionária.Acrescentou ainda que a obesidade não era considerada grave, como o estabelecido na súmula 443 do TST, sobre dispensa discriminatória... discriminatória

Por fim, argumentou que a doença não é considerada grave para ser enquadrada no disposto da Súmula 443 do TST, que trata da dispensa discriminatória, e no artigo 151 da Lei de Benefícios da Previdência... Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a decisão do TRT de considerar a dispensa discriminatória nos moldes da Súmula 443 do TST demonstrou “flagrante descompasso” com o próprio entendimento jurisprudencial... Na reclamação trabalhista, a auxiliar de enfermagem sustentou que sua dispensa foi discriminatória porque já tinha obtido autorização médica para realizar uma cirurgia bariátrica, e o procedimento cirúrgico

Por fim, argumentou que a doença não é considerada grave para ser enquadrada no disposto da súmula 443 do TST, que trata da dispensa discriminatória, e no artigo 151 da lei 8.213 /91... Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a decisão do TRT de considerar a dispensa discriminatória nos moldes da súmula 443 do TST demonstrou “flagrante descompasso” com o próprio entendimento jurisprudencial... A auxiliar de enfermagem sustentou que sua dispensa foi discriminatória porque já tinha obtido autorização médica para realizar cirurgia bariátrica, e o procedimento cirúrgico para a retirada do tumor

Por fim, argumentou que a doença não é considerada grave para ser enquadrada no disposto da Súmula 443 do TST, que trata da dispensa discriminatória, e no artigo 151 da Lei de Benefícios da Previdência... Estigma Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a decisão do TRT de considerar a dispensa discriminatória nos moldes da Súmula 443 do TST demonstrou “flagrante descompasso” com o próprio entendimento... Entenda o caso Na reclamação trabalhista, a auxiliar de enfermagem sustentou que sua dispensa foi discriminatória porque já tinha obtido autorização médica para realizar cirurgia bariátrica, e o procedimento

finalidade social, excede os limites impostos tanto pelo direito positivo, quanto por normas da moral e da ética, que coexistem em todo sistema jurídico, incorrendo em abuso do direito, em que se inclui a dispensa discriminatória... Para a magistrada, não há dúvidas de que a dispensa foi discriminatória e arbitrária. Por essa razão, reformou a sentença e condenou o patrão a reintegrar a empregada... A trabalhadora era portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico desde 2012, com poliartrite, nefrite e alopecia

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso a uma companha aérea para, afastando a incidência de dispensa discriminatória, excluir a condenação da empresa à reintegração e ao pagamento... O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação por considerar que a dispensa foi contrária à Súmula 443, que presume como discriminatória a dispensa de empregados portadores de... de sua dispensa

(atual Latam) para, afastando a incidência de dispensa discriminatória, excluir a condenação da empresa à reintegração e ao pagamento de indenização por danos morais a uma agente aeroportuária que alegou... O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação por considerar que a dispensa foi contrária à Súmula 443, que presume como discriminatória a dispensa de empregados portadores de... de sua dispensa

(atual Latam) para, afastando a incidência de dispensa discriminatória, excluir a condenação da empresa à reintegração e ao pagamento de indenização por danos morais a uma agente aeroportuária que alegou... O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação por considerar que a dispensa foi contrária à Súmula 443, que presume como discriminatória a dispensa de empregados portadores de... de sua dispensa

Em juízo, ela alegou que a dispensa havia sido discriminatória e requereu a reintegração... Lúpus é uma doença grave que gera preconceito, e demitir um trabalhador com essa enfermidade faz presumir que a decisão foi discriminatória... “Cumpre averiguar se o lúpus suscita estigma ou preconceito.”

Em juízo, ela alegou que a dispensa havia sido discriminatória e requereu a reintegração... Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não convenceu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que a dispensa não foi... discriminatória, mas sim por questões de organização da empresa