Empresa é condenada pelo TST a reintegrar trabalhadora com lúpus

Lúpus é uma doença grave que gera preconceito, e demitir um trabalhador com essa enfermidade faz presumir que a decisão foi discriminatória. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de autopeças a reintegrar uma funcionária. O colegiado negou provimento ao agravo de instrumento da empregadora, que pretendia trazer o caso à discussão no TST.

Três meses após ser contratada como caixa, a trabalhadora foi diagnosticada com lúpus eritematoso disseminado. Afastada pelo INSS, retornou a suas atividades em fevereiro de 2015, quando foi dispensada sem justa causa. Em juízo, ela alegou que a dispensa havia sido discrimi...