Monografia Jurídica em Notícias

Monografia para conclusão do Curso de Direito no Centro Universitário Curitiba - Faculdade de Direito de Curitiba: Curitiba, 2015,pp. 21 e 22.)... seu ramo de atividade, inclusive os riscos da atividade empresarial que exerce e, portanto, deve o empresário ter a sabedoria de buscar auxílio profissional de um advogado para prestar assessoria jurídica

qualitativa e exploratória, sendo embasada essencialmente no estudo da doutrina de direito civil, especificamente, os doutrinadores da seara familiarista, jurisprudências, legislações, manuais, artigos, monografias... Ademais, atualmente, há a comprovação e reconhecimento de sua senciência e consequente tutela jurídica, como o caso de Portugal, em razão da aprovação do Estatuto Jurídico dos Animais, materializado por... natureza bibliográfica, sendo embasada essencialmente no estudo da doutrina de direito civil, especificamente, os doutrinadores da seara familiarista, jurisprudência, legislação, manuais, artigos, monografias

Monografia – Curso de Direito, Centro Universitário Univates, Lajeado, 2016. SCALABRINI, Natália. A especialidade do procedimento das ações de família no NCPC .

Esta situação é facilmente constatável na prática, mas para enriquecer o assunto, também foi realizado estudo de campo pela autora Rosely, para o MBA cujo tema da monografia foi “A Avaliação de desempenho... idôneas comprometidas com a aplicação das normas internas de cada condomínio e as gerais (CF, Código Civil , Lei de condomínios, etc.); *Ter suporte jurídico especializado de modo a garantir segurança jurídica

E José Miguel García Medina, depois de examinar no corpo de sua monografia de modo percuciente a matéria, “ excluem-se das questões de fato a qualificação jurídica dos fatos, pois quando se qualifica erroneamente... Assim, as decisões definitivas concernentes a uma controvérsia jurídica só podem ser julgadas pelo Poder Judiciário, visto que, fora dele não há jurisdição... A segunda, porque relacionada com os princípios de realização, própria também da experiência jurídica, não se confunde com a interpretação da prova, ou seja, avaliação dos dados fáticos elaborada pelo

Ainda na sessão, Chalhub destacou que o texto do anteprojeto integra a sua monografia intitulada Negócio Fiduciário , apresentada no curso de especialização em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense... “O PLS preconiza a regulamentação do negócio jurídico fiduciário apenas no restrito âmbito das atividades empresariais, enquanto o anteprojeto alcança as relações jurídicas em geral”, afirmou... Para o relator Gustavo Alberto Villela Filho, “com a transformação do anteprojeto em lei, haverá a segurança jurídica necessária para estimular investimentos, pois acabará com o risco de penhoras de bens

O trabalho é fruto de uma compilação da monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões da PUC-Rio, que ele deseja publicar, futuramente, em livro... “Através de um novo olhar para a monogamia, defende-se a apreensão jurídica das famílias simultâneas e do poliamor como entidades familiares”, explica Luiz Octávio... Monogamia, famílias simultâneas e poliamor O advogado Luiz Octávio Martins Mendonça fará palestra sobre seu artigo “ Um novo olhar para a monogamia e a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor

Os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica : análise do discurso judicial no crime de estupro. Florianópolis: Pontifícia Universidade Federal de Santa Catarina, 2015, Monografia... Até na literatura jurídica o agente criminoso geralmente é sempre do gênero masculino (a exemplo dos clássicos personagens Caio, Tício e Mévio)

De memória privilegiada e sólida formação jurídica, seus votos, normalmente longos, constituem verdadeiras monografias, ricas de acuidade teórica e pesquisas minuciósas... Isso não apenas entre seus colegas de Supremo Tribunal Federal, mas também em toda a comunidade jurídica. Neste sábado o atual decano completa 30 anos de STF

Em monografia sobre a matéria explica OVÍDIO BAPTISTA DA SILVA que "esse raciocínio coloca o fundamento decisivo e o único relevante para saber-se do cabimento da ação de imissão de posse, no caso de promessa... Controvérsia em torno da viabilidade jurídica do ajuizamento de imissão na posse pelo adquirente (promitente comprador) de imóvel, apresentando o respectivo título aquisitivo, mas ainda não registrado... (grifei) _________________________________________ A controvérsia central deste recurso especial situou-se em torno da viabilidade jurídica do ajuizamento de imissão na posse pelo adquirente (promitente