Município de Bento Gonçalves em Notícias

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão que considerou descabido o município de Bento Gonçalves (RS) pagar por serviços de terraplanagem subcontratados sem autorização, sob o... Em primeiro grau, o município foi condenado a indenizar a empresa pelos serviços efetivamente prestados e que não foram objeto de subcontratação... Em contestação, o município alegou que não houve a comprovação da contratação e que, mesmo se fosse reconhecido o acordo, seria vedada a subcontratação dos serviços nos moldes realizados

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão que considerou descabido o município de Bento Gonçalves (RS) pagar por serviços de terraplanagem subcontratados sem autorização, sob o... Em primeiro grau, o município foi condenado a indenizar a empresa pelos serviços efetivamente prestados e que não foram objeto de subcontratação... Em contestação, o município alegou que não houve a comprovação da contratação e que, mesmo se fosse reconhecido o acordo, seria vedada a subcontratação dos serviços nos moldes realizados

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão que considerou descabido o município de Bento Gonçalves (RS) pagar por serviços de terraplanagem subcontratados sem autorização, sob o... Em primeiro grau, o município foi condenado a indenizar a empresa pelos serviços efetivamente prestados e que não foram objeto de subcontratação... Em contestação, o município alegou que não houve a comprovação da contratação e que, mesmo se fosse reconhecido o acordo, seria vedada a subcontratação dos serviços nos moldes realizados

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA. LEI MUNICIPAL N. 1.394/2020... Jairo Fernandes Gonçalves. Origem: Jaraguá do Sul. Órgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil. Data de Julgamento: 07/12/2021. Classe: Apelação Cível. Início 10.APELAÇÃO CÍVEL... ARTIGO 189, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGES. ESCOLHA DOS DIRIGENTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DE VOTO DIRETO E SECRETO

RECURSO DO MUNICÍPIO. DANO DECORRENTE DE RUÍNA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO... MUNICÍPIO QUE CONTA COM UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES."... Jairo Fernandes Gonçalves. Origem: Mafra. Órgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil. Data de Julgamento: 30/11/2021. Classe: Apelação Cível. Início 10.APELAÇÃO CÍVEL

A decisão é da Juíza da 2ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, Vanessa Lilian da Luz. Em fevereiro de 2018, no município de Bento Gonçalves ocorreu um roubo a um carro forte.

Cerca de 47 mil litros de vinho vão virar álcool no Rio Grande do Sul como parte de uma iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) para auxiliar o município de Bento Gonçalves (RS) a enfrentar a Covid... “Esse álcool será utilizado para a higienização das superfícies e materiais nas 30 unidades de saúde do município de Bento Gonçalves e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além das ambulâncias e automóveis... A instituição vai doar o material à Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves em forma de álcool líquido para ser utilizado para desinfecção de superfícies

Uma decisão da 11ª Turma do TRT da 4ª Região (RS), ao reformar sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, cria um precedente ao definir como ônus do empregado, que é vendedor externo... Na ação trabalhista, o autor afirmou que laborava das 8h às 12h e das 13h30min às 18h, viajando por municípios da Serra gaúcha

Também estavam presentes: o presidente da subseção de Bento Gonçalves, Rodrigo de Souza; o presidente da subseção de Bom Jesus, Juliano Grazziotin; a presidente da subseção de Canela/Gramado, Anne Grahl... A reunião foi organizada pelas subseções de Nova Prata e Veranópolis, e ocorreu na Pousada dos Capuchinhos, no município de Vila Flores

Foram responsabilizados pela perda de rentabilidade os ex-presidentes do Instituto, Walter Batista Falcone e Nicácio Gonçalves, e a empresa Euro DTVM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, nas... Os processos são referentes a procedimentos feitos pelas autarquias de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Camboriú, São José, Itajaí, Balneário Camboriú e Palhoça, nos anos de 2005 a 2008, e as possíveis... No processo (TCE 08/00432916) relatado pelo conselheiro César Filomeno Fontes e que trata de operações realizadas pela autarquia de São Bento do Sul, o Tribunal determinou a devolução de R$ 869.209,49