Novo Título em Notícias

de circunstâncias do crime para exasperar sua basilar, o que impede sua incidência a esse novo título, sob pena de indevido bis in idem... cargo, como mandados de busca e apreensão, citação e penhora, salientando que o não pagamento da propina ensejava dificuldades no cumprimento de ordens judiciais (e-STJ, fl. 179), já foi considerado a título... Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, denotam a maior reprovabilidade da conduta perpetrada a justificar a exasperação da reprimenda a esse título

Ante o exposto, concedo parcialmente o habeas corpus para afastar a prática do crime do art. 359-C do CP , com determinação de novo julgamento da apelação para que se verifique adequação com outro tipo... Asseverou-se que uma das testemunhas ouvidas, atual prefeito do município, "constatou a existência de restos a pagar do ano de 2016, em torno de quatro milhões de reais a título de déficit orçamentário... XXXXX declarou ser o atual Prefeito de Euclides da Cunha Paulista e que quando assumiu a gestão municipal, constatou a existência de restos a pagar do ano de 2016, em torno de quatro milhões de reais a título

Constituição de novo advogado. Ônus da parte... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet... A jurisprudência desta Corte tem afastado a aplicação da Súmula 7 /STJ e permitido a revisão do valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de danos morais quando o montante é considerado irrisório

Constituição de novo advogado. Ônus da parte... O Decreto-Lei n. 3.365 /1941 prevê somente que eventual depreciação/desvalorização da área remanescente do imóvel desapropriado deve ser levada em conta na fixação do valor da indenização, a título de... Em regra, a execução de título extrajudicial é definitiva, de modo que, não havendo medida judicial que suspenda o seu curso, a existência de impugnação não impede a consecução dos atos expropriatórios

Hipótese de superveniência de novo título judicial a exigir nova impetração e a acarretar perda do objeto e impossibilidade de conhecimento do recurso em habeas corpus... A decisão judicial que então se impugnava está atualmente superada por novo título judicial, qual seja, a decisão que recebeu denúncia e instaurou processo penal em que o recorrente figura, agora, na condição... TÍTULO JUDICIAL SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SÍNTESE DO CASO 1

O TJ/MG, todavia, conheceu o recurso apenas no tocante ao montante fixado a título de indenização por danos morais... Você também poderá fazer comentários ou indicar temas para novos artigos logo abaixo. Processo: 0068721-94.2014.8.13.0480 Confira o acórdão

Ora, havendo a compra dos riscos do faturizado não se pode exigir dele o pagamento do título... A censura penal no novo vínculo familiar (que existiu e que ainda permanece - pai e filha; mãe e filha - onze anos depois - 2013/2024), é mais prejudicial do que se pensa sobre a relevância do relacionamento... A solvabilidade dos títulos, destarte, consubstancia álea inerente à atividade mercantil desenvolvida

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Natureza jurídica. Ação incidental. Agravo de instrumento... Relevante é o contexto em que o novo depoimento da vítima se mostra incongruente com o conjunto das demais provas apresentadas nos autos... Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, respectivamente em seus arts. 20 e 23, que o julgador dever considerar as consequências práticas de sua decisão, bem como que, no momento de aplicar novo

A Febraban calcula que o novo sistema eliminou o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano (valor estimado). O setor bancário investe constantemente em melhorias para o produto... Um deles é colocar, no documento, um logo diferente da instituição financeira que emitiu o título... No débito automático, o consumidor autoriza a instituição a pagar o título na data de vencimento. Fonte

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Penhora. Direitos aquisitivos de devedora sobre imóvel por ela alienado fiduciariamente... Execução de título extrajudicial. Garantidores. Plano de recuperação. Novação. Extensão aos Coobrigados. Impossibilidade. Garantias. Supressão ou substituição. Consentimento. Necessidade... Como o novo instituto veda a propositura de nova ação penal sobre o mesmo fato no território nacional, assegurou-se maior efetividade da jurisdição criminal