Pauta de Preço Mínimo em Notícias

O mundo passou a importar mercadorias chinesas, num regime de absoluta informalidade em todos os aspectos, por um preço melhor... O advogado Almir Pazzianotto Pinto, de 86 anos, é uma das vozes mais respeitadas do País quando o que está em pauta são as relações trabalhistas... Ele ganha mais do que o salário mínimo e não encontrou um emprego que lhe dê as mesmas condições que tem como motorista de aplicativo

Evidencia-se, portanto, que, no último caso, no mínimo, havia ameaça a direito (patrimonial) em face da possibilidade de cobrança do tributo, sendo plenamente aplicável o direito fundamental previsto no... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A bioética medicinal pauta-se por quatro pilares: veracidade, privacidade, confidencialidade e fidelidade, de modo a preservar não só os direitos inerentes à personalidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Supremo Tribunal Federal efetuou o julgamento do Tema 839 da pauta de repercussão geral, tendo emitido a tese de que, no exercício de seu poder de autotutela, poderá a Administração

TÉCNICA EM ENFERMAGEM: salário equivalente a 5 salários mínimos; 3) PESSOA AUXILIAR DE ENFERMAGEM: salário equivalente a 2,5 salários mínimos; Info: https://www.jota.info/tributoseempresas/saúde/piso-da-enfermagem-pl-entraves... As entidades da categoria não participaram disso e estamos aguardando há muito tempo que a pauta saia desse entrave com os parlamentares e seja votada o mais breve possível... pensar em soluções viáveis para o subfinanciamento, caso contrario o PL terá um impacto negativo em cadeia, com demissões, fechamento de hospitais em cidades carentes, sobrecarga do SUS e aumento do preço

Após o encaminhamento dos autos para inclusão em pauta de julgamento, as partes apresentaram petição conjunta de acordo... feitas pelos usuários; estabelece o número mínimo de corridas a ser realizado, existindo, inclusive, punições”, assinalou ele, em seu voto... Destacou, ainda, que a política de preços é estabelecida unilateralmente pelo sistema de algoritmo da ré, que determina o preço das tarifas de acordo com a demanda dos usuários

Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões)... Além da PEC, está na pauta para ser votado o Projeto de Lei 10880/2018 que dispõe sobre a destinação de sobras orçamentárias do Fundeb e sobre recursos oriundos de decisões judiciais, cujo objeto sejam... O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados

A votação que deveria ter acontecido em Maio deste ano foi adiada e ainda não está na agenda declarada da suprema corte para o segundo semestre, mas pode entrar na pauta a qualquer momento com apenas 48... É possível entrar com o processo sem a necessidade de constituir um advogado para valores abaixo do teto de 60 salários mínimos (cerca de 66 mil reais) através dos Juizados Especiais Federais... Acontece que a TR não é feita para medir a inflação que aumenta os preços, o que só pode ser examinado após uma coleta de informações em um certo período

O fato é que pode entrar na pauta para votação com 48 horas de antecedência por determinação do presidente do STF. Quem tem direito à revisão... O julgamento estava previsto para 13 de Maio de 2021, mas foi retirado da pauta com poucos dias de antecedência e ainda não existe uma nova data conhecida... calcular o valor sem custo, oferece o serviço de documentação para dar entrada com o pedido por um valor bem acessível nos casos onde não é necessário contratar um advogado (valores abaixo de 60 salários mínimos

Ocorre que a referida taxa ficou defasada, desde 1999 em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que medem a inflação... Maia, advogado e criador do Loit Fgts , são milhões de brasileiros que podem ter o direito a correções que podem variar de alguns reais até valores acima de R$ 66.000,00, equivalente a 60 salários-mínimos... O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária

Ocorre que a referida taxa ficou defasada, desde 1999 em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que medem a inflação... O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter julgado esta matéria no último dia 13 de Maio porém o assunto foi retirado da pauta e postergado mais uma vez... Como entrar com ação Embora existam casos onde o valor da correção do FGTS pode ultrapassar os 60 salários mínimos que é o teto para ações no Juizado Especial Federal (JEF), a grande maioria dos brasileiros

"A ADI 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5", informou o STF, em nota, ao Diário do Nordeste... Para descobrir a quantia, bastava selecionar os anos em que teve a carteira assinada e especificar quantos salários mínimos recebeu em cada ano. (Fonte: Diário do Nordeste)... Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, considerando o INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor) para essa correção ao invés da TR, as perdas acumuladas desde