Pedido de Vaga em Uti em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 737 STJ

    Matrícula nas vagas remanescentes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Possibilidade. Discriminação ilegal... critérios para aferir a competência para o processamento das ações envolvendo internação em leitos de UTI e fornecimento de medicamentos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ajuizadas por... Pedido de revisão. Causa decidida. Inocorrência. Recurso especial. Não cabimento
  • Defensoria Pública Plantão Prisão em Flagrante, saiba mais.

    em UTI, dentre outros... violência doméstica e familiar contra a mulher; assistência jurídica relativamente ao acolhimento institucional/outras medidas protetivas de crianças/adolescentes; ajuizamento de ação para obtenção de vaga... pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia, audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes; autorização/alvará judicial para liberação de cadáver; pedidos
  • Estado não deve ressarcir custo de internação particular por Covid-19

    Estado não deve ressarcir custo de internação particular por Covid-19 Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido para que o Estado de São... "É de conhecimento público o colapso geral no sistema hospitalar diante da pandemia de Covid-19, com centenas de pessoas à espera de leito de UTI ou enfermaria... Não é possível atribuir ao Estado a responsabilidade pela indisponibilidade de leito de UTI, já que a superlotação do sistema de saúde, tanto público quanto privado, se deu em razão da gravidade da epidemia
  • Juiz pede desculpas à paciente por não ter o poder de criar vagas e nega pedido de idosa que precisa de UTI em Cuiabá

    Notícias29/03/2021Anderson Apolonio
    Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso!” “Muito mais fácil seria para este magistrado deferir o pedido e dizer aos demandados: “providenciem a vaga, sob pena de multa”... especialmente em leitos de UTI”, disse na decisão... Saboia Ribeiro, indeferiu pedido de tutela de urgência interposto contra dois hospitais da capital
  • Boletim Informativo - 22/06 a 26/06/2020

    Notícias29/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    É ilegal ato de admissão de professor efetivo para ocupar vaga decorrente de afastamento temporário do titular... Segundo a contratada, os serviços de saúde prestados por ela na UTI do Hospital Regional de Santa Maria foram pagos com verba federal, transferida à Secretaria de Saúde do DF por meio do Fundo Nacional... O autor, ao requerer administrativamente a conversão em pecúnia das licenças-prêmio não utilizadas, teve seu pedido negado pela UFG
  • Paciente com Covid-19 ganha na Justiça o direito a uma vaga em UTI

    Notícias26/06/2020Daniella Vieira
    porém, sob alegação de falta de vagas, não conseguiu o espaço... A decisão foi tomada em Ação de Obrigação de Fazer (Concretização de Direito Fundamental) c/c Pedido de Tutela Antecipada, contra o Estado de Goiás e Município de Trindade... Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta -feira (25), que o Estado de Goiás disponibilize imediatamente uma vaga
  • Coronavírus: paciente com Covid-19 ganha na Justiça o direito a uma vaga em UTI

    Notícias26/06/2020Murillo Barbosa Alencar
    Logo constataram que ela está com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tendo seu quadro agravado, necessitando ser internada na UTI, porém, sob alegação de falta de vagas, não conseguiu o... A decisão foi tomada em Ação de Obrigação de Fazer (Concretização de Direito Fundamental) c/c Pedido de Tutela Antecipada, contra o Estado de Goiás e Município de Trindade... juiz Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta-feira (25), que o Estado de Goiás disponibilize imediatamente uma vaga
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Na 1ª instância, tiveram o pedido de liminar negado, no entanto, interpuseram recurso que lhes garantiu a reserva de vagas... De acordo com o documento de abertura de vagas, o candidato habilitado deveria obter nota igual ou superior a 60 pontos... Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que estão evidentes tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano
  • Paciente com hepatite tem direito a transferência aérea pelo SUS

    Por conta disso, o médico entrou em contato com o hospital de São Paulo, conseguiu uma vaga para a paciente e, para que consiga ocupar a determinada vaga, necessita de transporte aéreo em UTI, pois o caso... Ainda relatou que o procedimento teve o parecer do NAT favorável ao pedido da agravada... O desembargador citou que outro importante argumento é o fato da vaga destinada ser vinculada aos SUS, sendo assim o argumento que o município utilizou sobre destino ser particular, em nada influencia
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