Pelos Motivos (Satisfação da Lascívia) em Notícias

Este Superior Tribunal de Justiça, em várias oportunidades, já se manifestou no sentido de que a prática de qualquer ato libidinoso, compreendido como aquele destinado à satisfação da lascívia, com menor... Não se prescinde do especial fim de agir: "para satisfazer à lascívia". Porém, não se tolera as atitudes voluptuosas, por mais ligeiras que possam parecer... Embora cedido ao particular, o bem público de uso comum do povo não se desnatura, permanecendo, pois, afetado à destinação pública, motivo pelo qual se afigura ilegítimo exigir remuneração pela sua utilização

Busca-se, sim, a satisfação da lascívia por meio de conjunção carnal ou atos diversos, como na espécie, mas com intuito de subjugar, humilhar, submeter a vítima à força do agente, consciente de sua superioridade... Motivo pelo qual não há crime de estupro. 3. A conduta configura alguma espécie de infração penal? Sim, configura uma contravenção penal. É, não se trata de crime como vimos no tópico acima... O caso que foi julgado pela 6ª Turma, foi o seguinte: O agente abordou de forma violenta e sorrateira a vítima com a intenção de satisfazer sua lascívia, o que ficou demonstrado por sua declarada intenção

da própria lascívia, bem como o a ausência de anuência do “alguém” descrito no tipo (aliás, quem é esse alguém... sua redação: na minha leitura, a considerar a motivação da legisladora, somente corresponde à descrição do crime o caso da masturbação em local público, desde que demonstrados o dolo específico de satisfação... idProposicao=2086414 [7] Todas as menções às exposições de motivos e pareceres das comissões podem ser acessadas nos documentos da tramitação, cuja íntegra pode ser conferida neste link: https://www25

Ao mesmo tempo, reduz a pessoa da recorrida à mera coisa, objeto, que se submete à avaliação do ofensor se presta ou não à satisfação de sua lascívia violenta... Havendo, portanto, respaldo na jurisprudência do Supremo, não há justo motivo para o discrímen. PROCESSO REsp 1.677.524-SE , Rel. Min... sucessório, promoveu um retrocesso e uma inconstitucional hierarquização entre as famílias, por reduzir o nível de proteção estatal conferido aos indivíduos somente pelo fato de não estarem casados, motivo

de lascívia mediante presença de criança ou adolescente ( CP , art. 218-A ), dentre outras; (b) condenação por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I... excluídas infrações graves, cuja sanção máxima prevista não excede a quatro anos, como o sequestro e cárcere privado na forma simples ( CP , art. 148 , caput); furto simples ( CP , art. 155 , caput) e satisfação... A escusa de consciência consiste na recusa do cidadão em submeter-se a obrigação legal a todos imposta, por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política

de sua lascívia, ameaçando-as, caso elas contassem para alguém, ou não retornassem posteriormente para serem, mais uma vez, abusadas sexualmente... Pela análise dos depoimentos das crianças, o juiz constatou que o réu aproveitava-se da vulnerabilidade das vítimas para assegurar que ninguém descobrisse suas práticas libidinosas, realizadas para satisfação... Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que persiste o motivo ensejador da decretação da prisão preventiva, qual seja a garantia da ordem pública, ante o risco concreto de reiteração criminosa

de sua lascívia, ameaçando-as, caso elas contassem para alguém, ou não retornassem posteriormente para serem, mais uma vez, abusadas sexualmente... Pela análise dos depoimentos das crianças, o juiz constatou que o réu aproveitava-se da vulnerabilidade das vítimas para assegurar que ninguém descobrisse suas práticas libidinosas, realizadas para satisfação... Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que persiste o motivo ensejador da decretação da prisão preventiva, qual seja a garantia da ordem pública, ante o risco concreto de reiteração criminosa

Enfim, a mulher finge orgasmo por tantos motivos que descrever e esgotar as possibilidades é praticamente impossível... A mulher é educada e criada para satisfazer a lascívia masculina, não lhe sendo permitido a negação sexual, como se seu prazer fosse inferior, diante da “grandeza” de um mastro rijo... Infelizmente, muitas mulheres fingem o orgasmo para não decepcionar o parceiro, como se orgasmo fosse mais um “prêmio” de satisfação para o outro do que seu próprio prazer

Enfim, a mulher finge orgasmo por tantos motivos que descrever e esgotar as possibilidades é praticamente impossível... A mulher é educada e criada para satisfazer a lascívia masculina, não lhe sendo permitido a negação sexual, como se seu prazer fosse inferior, diante da “grandeza” de um mastro rijo... Infelizmente, muitas mulheres fingem o orgasmo para não decepcionar o parceiro, como se orgasmo fosse mais um “prêmio” de satisfação para o outro do que seu próprio prazer

Para o relator da matéria, desembargador Getúlio Corrêa, não há dúvidas de que os atos do réu tiveram como impulso a satisfação da lascívia... Na ocasião, em março de 2013, sozinhos na casa, o réu aproveitou-se da autoridade que a condição de tio lhe proporcionava e usou como motivo o fato de a vítima, então com 13 anos, lutar judô para convidá-la