Perda do Número em Notícias

Assim, a perda do direito ao uso do nome é exceção, e não regra ( AgRg no AREsp n. 204.908/RJ , Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe 3/12/2014)... Mesmo nessas hipóteses, porém, a perda desse direito somente terá lugar se não ocorrer uma das situações previstas nos incisos I a III do referido dispositivo legal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 1.578 do Código Civil prevê a perda do direito de uso do nome de casado para o caso de o cônjuge ser declarado culpado na ação de separação judicial

Quando procurado pela vítima para disponibilizar as informações sobre o andamento do processo, o réu forneceu um número de um processo inexistente (fls. 183), já que a ação judicial nunca fora ajuizada... Ana Paula, eu conversei com você aquele dia, já entrei com o processo, to esperando a Juíza Doutora Marcia Cristina, do Juizado, marcar nova data da audiência, amanhã de manhã eu te passo novamente o número... Na hipótese, inclusive, foi ajuizada Ação de Ressarcimento de Valores c/c Indenização pela Perda de uma Chance c/c Dano Moral, de n. 1009689- 16.2021.8.26.0196, perante a Vara do Juizado Especial Civil

No caso, a perda do cargo”, disse Dino à Rádio Senado... Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma... O dispositivo citado por ele prevê a perda do cargo de magistrado nos seguintes casos: “I — em ação penal por crime comum ou de responsabilidade; II — em procedimento administrativo para a perda do cargo

A rescisão do parcelamento implica a perda dos benefícios da liquidação dos débitos e a exigibilidade imediata da totalidade do débito pelo seu valor original, acrescido dos juros moratórios e da multa... O valor de cada parcela será obtido mediante divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas informado no requerimento, observado o limite mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) (art. 12... o parágrafo único do art. 8º, quando cabível; a modalidade de quitação escolhida, nos termos do art. 3º; o valor da primeira parcela, calculada nos termos dos incisos I ou II do caput do art. 3º; o número

Dados por regiões Quando distribuídos por regiões do Brasil, os números ficam ainda menores... “O número total de cirurgias realizadas pelo SUS é de apenas 0,2% do total de pessoas que precisam deste tratamento... Após a indicação dos hematologistas para a perda de peso, já que câncer e obesidade também são doenças que caminham juntas, ela está pronta para operar na Santa Casa de São Paulo

de armas de fogo em circulação no mercado legal, assim como esse grande número de evidências de desvios que conectam o mercado legal e o mercado ilegal, ainda assim o número de armas de fogo apreendidas... A gente teve uma redução, entre 2021 e 2022, de mais de 8% no número de armas apreendidas... todo o seu ciclo de vida controlado, deveria ter todo o seu ciclo de vida controlado, da fabricação ou importação, até a destruição, incluindo renovações periódicas, trocas de propriedade, situações de perda

O processo tramita sob o número 1026288-90.2022.8.26.0100 . ARTHUR GUIMARÃES – Repórter em Brasília. Atua na cobertura jurídica do JOTA, com foco no STF... A Porto Seguro disse ao segurado que não cobriria os danos do acidente, sob o argumento de que supostamente ele estaria alcoolizado no momento, o que configuraria perda do direito à cobertura securitária... O relator do recurso, desembargador Rogério Murillo Pereira Cimino, afirmou que, sem exame clínico ou qualquer outra prova que corrobore o relato da policial militar, não seria possível determinar a perda

Muitos afirmam que há exploração e que, para a empresa, os trabalhadores são apenas números que podem ser substituídos... São os “fatores precipitantes”: episódios de estresse ou humilhação, demissão, separação ou a perda de um ente querido

Conversão em indenização por perdas e danos. Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores... No referido precedente, o relator afirma que o número de ações obtido deve ser multiplicado por um fator de conversão (Fc), para que se encontre o equivalente de ações na companhia sucessora, hoje existente... O passo seguinte é multiplicar o número de ações da companhia atual pela cotação das ações no fechamento do pregão da bolsa de valores do dia do trânsito em julgado da ação de conhecimento, conforme definido

Conversão em indenização por perdas e danos. Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores... No referido precedente, o relator afirma que o número de ações obtido deve ser multiplicado por um fator de conversão (Fc), para que se encontre o equivalente de ações na companhia sucessora, hoje existente... O passo seguinte é multiplicar o número de ações da companhia atual pela cotação das ações no fechamento do pregão da bolsa de valores do dia do trânsito em julgado da ação de conhecimento, conforme definido