Perda do Número em Notícias

A perda no número de eleitores afeta toda a comunidade, muitos recursos federais são disponibilizados conforme o número de eleitores, podendo haver perdas na educação, saúde”, alertou a desembargadora... prazos eleitorais são determinados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não serão prorrogados, temos hoje aproximadamente 75 dias úteis para garantir a conscientização do eleitor e melhorar esses números

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... TAGS: CARGO PÚBLICO , CORRUPÇÃO , EFEITOS DA CONDENAÇÃO , PERDA DO CARGO PÚBLICO... Como efeito extrapenal da condenação, foram decretadas a perda do cargo público de professor e a proibição de exercer qualquer função pública pelo prazo de oito anos

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial . Com informações da assessoria de imprensa do STJ... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado... "O caso destes autos demonstra, claramente, a perda da chance probatória", afirmou o relator do recurso da defesa, ministro Ribeiro Dantas, para quem a investigação falha "extirpou a chance da produção

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. (Fonte STJ: www.stj.jus.br )... Após a condenação, foi ajuizada a ação civil de perda de cargo... Em decisão proferida em 06/04/2020, o Superior Tribunal de Justuça - STJ. por sua 2ª Turma, entendeu ser do TJ, e não do juiz de primeiro grau, a competência para julgar a ação civil de perda do cargo

Pensando nisso, nós do BMZ Advogados viemos fazer um alerta: Cobrança de multa por perda de comanda é ilegal... Se você possui ainda alguma dúvida ou queira saber mais sobre esse assunto entre em contato conosco, pelo número (15) 3014-7732/(15) 98822-8743 ou pelo e-mail administrativo@bmzadvogados.com.br , que estaremos... Mesmo existindo dispositivos legais que trazem em seu teor ser proibida a cobrança de multa por perda de comanda, muitos estabelecimentos apoiados na ignorância jurídica populacional, fazem com que seus

Em sua opinião, são números preocupantes que evidenciam a perda do poder de compra da camada da sociedade menos favorecida... Com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a matéria aponta a perda de 17% na renda da metade mais pobre da população entre 2014 e 2019

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Após a condenação, foi ajuizada a ação civil de perda de cargo... Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa — regulada pela Lei 8.429 /1992 — e o processo de perda de cargo de membro do Ministério Público — descrito na Lei Orgânica

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça... "O caso destes autos demonstra, claramente, a perda da chance probatória", afirmou o relator do recurso da defesa, ministro Ribeiro Dantas, para quem a investigação falha "extirpou a chance da produção... Criada pelo direito francês no âmbito da responsabilidade civil, a teoria da perda de uma chance, segundo o magistrado, foi transportada para o processo penal pelos juristas Alexandre Morais da Rosa e

Esse número, segundo o deputado, é o triplo da perda não técnica média do Brasil (3,19%)... O subsídio previsto no projeto será calculado pela diferença entre as perdas não técnicas sofridas pela empresa e o percentual de 9,57%... As perdas não técnicas, ou comerciais, são provocadas pelo furto (ligações clandestinas) e fraudes de energia (adulterações no medidor) – o popular “gato”

conta de luz em razão dessas perdas... No entanto, especialistas ouvidos nesta quarta-feira (16) na Comissão de Minas e Energia, onde a proposta precisa ser analisada, afirmaram que 5% pode não ser o número ideal... correspondem a 7,5% das perdas totais