Perseguição à Imprensa em Notícias

Não deve servir jamais de mordaça, nem tampouco instrumento de perseguições políticas aos que pensam diversamente do Governo eleito... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Supremo Tribunal Federal tem reiteradas decisões no sentido de que as liberdades de expressão e de imprensa desfrutam de uma posição preferencial por serem pré-condição para

Desde então, ele alega que está sendo alvo de perseguição por parte do delegado-geral José Henrique Maciel... Polícia Civil do Estado do Acre (ADEPOL-AC) voltou a se posicionar a favor de Tonini por meio de nota, e concordou com o argumento de que informações sigilosas teriam sido repassadas a veículos de imprensa... “Tudo isso não passa de perseguição desesperada, e agora com o cometimento cristalino de atos criminosos praticados pela direção-geral da Polícia Civil, a qual envergonha a instituição, e se utiliza da

Com informações da assessoria de imprensa do TST... Também considerou que não foi demonstrada perseguição pessoal ou ideológica, antes descumprimento das atividades previstas no programa de aprendizagem da Universidade, inserindo a decisão no poder potestativo

Com informações da assessoria de imprensa do TST... Além disso, o desconto indevido dos dias de greve também confirma a perseguição, já que havia negociação coletiva vedando o desconto... Para o colegiado, ficou demonstrado que ela foi vítima de perseguição e assédio, em razão de dificuldades enfrentadas com um filho com deficiência

Informativo nº 762 7 de fevereiro de 2023. CORTE ESPECIAL Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/12/2022, DJe 16/12/2022. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Foro por prerrogativa de função. Art. 105 , I , a , da Constituição Federal . Superveniente aposentadoria compulsória. Competência do STJ. Cessação. DESTAQUE A superveniente aposentadoria da autoridade detentora do foro por prerrogativa de função cessa a competência do Superior Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do feito. INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Pleno do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, no julgamento do Recurso Extraordinário 549.560 , com repercussão geral reconhecida, fixando a seguinte tese: "O foro especial por prerrogativa de função não se estende a magistrados aposentados." Mais recentemente, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.513 , a questão foi novamente

No caso concreto, pela forma e meios, a exibição do programa foi suficiente para deflagrar verdadeira perseguição aos acusados, que ficaram presos, vivenciando todas as agruras dessa lamentável fama... Violação do direito de liberdade de imprensa. Verba indenizatória fixada. Resposta ao dano. Sanção. Coibição de novos abusos... Liberdade de imprensa. Limites. Reparação por dano moral. Programa com exibição de matéria ofensiva à honra e à dignidade. Notícia além do caráter estritamente informativo

Por causa da perseguição aos adversários políticos e da repressão ao movimento tenentista, a oposição dos jovens militares a Bernardes só recrudesceu... assumir o Palácio do Catete em novembro de 1922, o presidente Epitácio Pessoa decretou estado de sítio, período em que diversas garantias ficam suspensas, como o direito de reunião e a liberdade de imprensa

A especialista explica que casos de assédio podem ir desde casos mais sutis, como comentários inadequados até perseguições, tentativas forçadas de beijos e casos de estupro... - É importante que haja um Comitê de Crise para atuação no momento de uma denúncia que envolva a participação de gestores, representantes do setor jurídico, do Recursos Humanos e da assessoria de imprensa

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. AREsp 81.149 Fonte: STJ... em consonância com a jurisprudência do STJ, devido à “prevalência dos princípios do contraditório e da ampla defesa, que autorizam ao recorrente utilizar-se de todos os meios de prova admitidos na perseguição

Não deve servir jamais de mordaça, nem tampouco instrumento de perseguições políticas aos que pensam diversamente do Governo eleito. 8... O Supremo Tribunal Federal tem reiteradas decisões no sentido de que as liberdades de expressão e de imprensa desfrutam de uma posição preferencial por serem pré-condição para o exercício esclarecido dos