Plc 16/2015 em Notícias

O PLC vai a Plenário e depois volta à Câmara... Recursos para universidades Outra proposta aprovada na CAE foi o PLS 16/2015, que cria fundações para gerir doações ao ensino público superior... Agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias comemoraram a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do PLC 56/2017, que define normas para atuação desses profissionais

Apoio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 16/2015, que autoriza acordos entre fundações privadas e instituições de ensino superior público, para apoiar... Dia do Ciclista Também foi aprovado na CE o projeto do deputado Lúcio Vale (PR-PA) que estabelece a data de 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista (PLC 76/2017)... Gratuidade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que garante o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde, de doenças neuromusculares com paralisia motora (PLC 42/2017)

Pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 16/2015, que autoriza acordos entre fundações privadas e instituições de ensino superior público, para... Dia do Ciclista Também foi aprovado na CE o projeto do deputado Lúcio Vale (PR-PA) que estabelece a data de 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista (PLC 76/2017)... Gratuidade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que garante o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde, de doenças neuromusculares com paralisia motora (PLC 42/2017)

O principal deles é a reforma trabalhista (PLC 38/2017), mas a comissão também pode decidir sobre temas como a compensação tributária a estados exportadores, as novas regras para o crédito rural e os fundos... Outra proposta em pauta, também da senadora Ana Amélia, é o PLS 16/2015, que permite às instituições de ensino superior brasileiras que mantenham fundos patrimoniais, com o objetivo de fortalecer o ensino

A proposta (PLC 80/2016), aprovada em 30 de novembro, já havia chegado ao Senado... O texto aprovado, um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 16/2015) a projeto (PLS 517/2009) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF), seguiu para sanção presidencial... Reajuste para a Defensoria O Plenário votou na terça-feira (13) projeto que concede aumento para a Defensoria Pública da União (PLC 22/2015)

Está pronto para votação no Plenário do Senado projeto de lei (PLC 16/2015) que estabelece o limite máximo de 180 dias de atraso na entrega de imóveis em construção... Para Valdir Raupp, o PLC 16/2015 contribuirá para acabar com prazos excessivamente dilatados para a entrega de apartamentos vendidos na planta, situação verificada com frequência e que resulta em transtornos

Está pronto para votação no Plenário do Senado projeto de lei (PLC 16/2015) que estabelece o limite máximo de 180 dias de atraso na entrega de imóveis em construção... Para Valdir Raupp, o PLC 16/2015 contribuirá para acabar com prazos excessivamente dilatados para a entrega de apartamentos vendidos na planta, situação verificada com frequência e que resulta em transtornos

É o que propõe o Projeto de Lei da Câmara 16/2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado 279/2014... Seu parecer aprovado na comissão rejeitou o PLS e aprovou o PLC, com emendas... Para Raupp, o PLC contribui para acabar com prazos “excessivamente dilatados” para entrega de apartamentos vendidos “na planta”, situação verificada com frequência e que resulta em transtornos e prejuízos

16/2015, seu projeto que trata da inclusão do município... "não tem sentido Itapetininga ficar fora", disse a presidente ao deputado Edson Giriboni (PV), em audiência realizada na última quarta-feira, na sede da empresa, quando o parlamentar foi detalhar o PLC

Chesf O Senado aprovou na quarta-feira (7) Projeto de Lei de Conversão 16/2015, decorrente da Medida Provisória 677 /2015... Remédios para emagrecer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 61/2015), que prevê a autorização por lei, da produção, comercialização e consumo