Porte Ostensivo da Arma em Notícias

Além disso, os concorrentes passarão por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica e mental para o cargo, bem como avaliação psicológica para obtenção de porte de armas em serviço... Município, prevenindo a ocorrência de atos ilícitos, danos, vandalismos e sinistros contra os mesmos, priorizando a integridade das pessoas que tramitam no espaço público, por meio do patrulhamento ostensivo

Como é de conhecimento, é pacifica a orientação nesta Corte Superior de que os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo atribuição de policiamento ostensivo, podendo, todavia, atuar... Ademais, inúmeros municípios pelo país afora alguns até mesmo de porte bastante diminuto estão equipando as suas guardas com fuzis, equipamentos de uso bélico, de alto poder letal e de uso exclusivo das... suspeita" do agravado, que teria empreendido fuga ao avistar os guardas municipais, de maneira que não foram apontados elementos concretos de fundada suspeita de que o averiguado estaria na posse de arma

Empresa de pequeno porte. Moradia do sócio. Proteção da impenhorabilidade. Cabimento. Art. 3º, VII, da Lei n. 8.009/1990. Inaplicabilidade... É preciso, também, que esteja relacionada à" posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito "... O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como"rotina"ou"praxe"do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória, mas apenas buscas pessoais com finalidade probatória

Favorável à flexibilização do porte de armas, o banqueiro declarou, em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S... Ou seja, executar tanto as atividades de policiamento ostensivo (que hoje cabem à Polícia Militar) quanto as de investigação (que são função da Polícia Civil)

Além disso, atuou como despachante no próprio órgão para obtenção de documentos de viagem e porte de arma de fogo, atividades que não eram de competência da Delesp... Durante a apuração do caso, constatou-se que o réu fazia uso ostensivo da identificação de “Polícia Federal, Passaporte/Polícia Federal” para as solicitações indevidas

Além disso, atuou como despachante no próprio órgão para obtenção de documentos de viagem e porte de arma de fogo, atividades que não eram de competência da Delesp... Durante a apuração do caso, constatou-se que o réu fazia uso ostensivo da identificação de “Polícia Federal, Passaporte/Polícia Federal” para as solicitações indevidas

de arma teve um uso ostensivo... “Para caracterização de desvio ético do magistrado não é suficiente um mero porte de arma, com um sentimento vago de intimidação alegado pela parte autora”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha naquela... Prerrogativa O porte de arma para defesa pessoal é prerrogativa dos magistrados prevista no art. 33 , V , da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ) e seu exercício segue as diretrizes estabelecidas

“Apenas esses poderão executar os serviços de policiamento preventivo comunitário”, destaca Pedro Fernandes, justificando o porte ou o uso de arma pelos voluntários saídos do serviço militar inicial... ou o uso de armas de fogo e o exercício do poder de polícia... Policiamento O projeto acrescenta à lista os concludentes do serviço militar obrigatório, que poderão executar as mesmas atividades e, adicionalmente, o policiamento ostensivo

Um dos receios é que a mudança no nome abra brecha para que os guardas municipais passem a reivindicar direitos e prerrogativas dos policiais, que vão desde regras para porte de arma a planos de carreira... “O guarda civil metropolitano tem status de policial, desempenha atividade típica, podendo executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e armado”, destacou

Um dos receios é que a mudança no nome abra brecha para que os guardas municipais passem a reivindicar direitos e prerrogativas dos policiais, que vão desde regras para porte de arma a planos de carreira... “O guarda civil metropolitano tem status de policial, desempenha atividade típica, podendo executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e armado”, destacou