Porte Ostensivo da Arma em Notícias

Nesse sentido, induvidoso se mostra que o porte ostensivo de arma branca, em local público, com viés intimidativo (finalidade de ataque ou defesa) coloca em risco a incolumidade pública e a saúde das pessoas... contravenção penal em relação ao porte de arma branca... PORTE DE ARMA BRANCA. ALEGADA ATIPICIDADE. ART. 19 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS . LEI 9.437 /1997. REVOGAÇÃO APENAS NO QUE SE REFERE AO PORTE DE ARMA DE FOGO

Aplica-se ao direito de aquisição e porte de armas de fogo previsto no inciso XXII as vedações de porte ostensivo e perda de eficácia caso o seu portador seja detido ou abordado em estado de embriaguez... medidas cabíveis relativamente aos registros e portes de arma expedidos. § 20... para o porte de arma de fogo, atestadas por profissionais credenciados pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro, conforme regulamentação das leis que dispõem sobre o porte de armas para civis

A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma... de arma de fogo... O presidente da República, Michel Temer, vetou na íntegra o projeto de lei que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal

Uma avaliação psicológica também está sendo realizada para definir quem terá concessão do porte institucional de arma de fogo... Acho que tem de ter policiamento sim, mas sem ser ostensivo." Já Fernando Moura Robert, de 20 anos, que busca a praça do Papa para relaxar e namorar, não vê problema no uso da arma de fogo... Para o vereador, preocupa também os discursos com tom mais eufórico, evidenciando em alguns profissionais um grande entusiasmo com a possibilidade do porte da arma de fogo

Uma avaliação psicológica também está sendo realizada para definir quem terá concessão do porte institucional de arma de fogo... Acho que tem de ter policiamento sim, mas sem ser ostensivo." Já Fernando Moura Robert, de 20 anos, que busca a praça do Papa para relaxar e namorar, não vê problema no uso da arma de fogo... Para o vereador, preocupa também os discursos com tom mais eufórico, evidenciando em alguns profissionais um grande entusiasmo com a possibilidade do porte da arma de fogo

O Estatuto permite o porte de arma fora de serviço às seguintes carreiras:... A norma concede o direito ao porte de arma de fogo aos agentes penitenciários do DF mesmo fora de serviço... MPDFT aponta inconstitucionalidade da lei que concede porte de arma para agentes penitenciários Criado em 22 de Novembro de 2012, às 16:35 A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

O Estatuto permite o porte de arma fora de serviço às seguintes carreiras:... A norma concede o direito ao porte de arma de fogo aos agentes penitenciários do DF mesmo fora de serviço... Estatuto do Desarmamento As regras para a concessão de porte de arma de fogo estão estabelecidas em legislação de caráter nacional, na Lei Federal 10.826 /2003 – Estatuto do Desarmamento

em caso de porte em aeronaves, deverá respeitar as disposições emanadas pela autoridade competente. 2º O porte da arma de fogo institucional poderá ser ostensivo, desde que o servidor, devidamente autorizado... Entre os pontos regulamentados pela norma também está o tempo de validade do porte de arma de fogo... Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público

A norma concede o direito ao porte de arma de fogo aos agentes penitenciários do DF mesmo fora de serviço... MPDFT aponta inconstitucionalidade da lei que concede porte de arma para agentes penitenciários Criado em 22 de Novembro de 2012, às 16:35 A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios... Estatuto do Desarmamento As regras para a concessão de porte de arma de fogo estão estabelecidas em legislação de caráter nacional, na Lei Federal 10.826 /2003 – Estatuto do Desarmamento

A norma concede o direito ao porte de arma de fogo aos agentes penitenciários do DF mesmo fora de serviço... Estatuto do Desarmamento As regras para a concessão de porte de arma de fogo estão estabelecidas em legislação de caráter nacional, na Lei Federal 10.826 /2003 - Estatuto do Desarmamento... O Estatuto permite o porte de arma fora de serviço às seguintes carreiras: Forças Armadas; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis; Polícias Militares e