Quebra de Caixa - Diferenças. em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 804 - 19 de março de 2024

    No caso, ficou comprovado que não existiu a diferença patrimonial na renda familiar, pois a viúva recebe mesma quantia que a vítima receberia se viva fosse... estabelecer a ocorrência de prejuízo econômico efetivo, pois a concessão irrestrita de pensão a quem não necessita efetivamente de verba alimentar para recompor a renda familiar após o óbito representaria quebra... Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais
  • [Resumo] Informativo 804 do STJ

    Notícias20/03/2024Flávio Tartuce
    No caso, ficou comprovado que não existiu a diferença patrimonial na renda familiar, pois a viúva recebe mesma quantia que a vítima receberia se viva fosse... estabelecer a ocorrência de prejuízo econômico efetivo, pois a concessão irrestrita de pensão a quem não necessita efetivamente de verba alimentar para recompor a renda familiar após o óbito representaria quebra... Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais
  • STF Tese 2022 - Quebra da Cadeia de Custódia - Prova Digital - Nulidade da Condenação

    Notícias29/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Assim, a diferença é que, partindo-se da mesma moldura fática: (i) Um voto foi no sentido de que tal forma de colheita de “prova” considera que os “arquivos de computador nada mais são do que o conjunto... Arrecadaram documentos físicos, impressos ou escritos em papel, plásticos, fotografias ou outros materiais palpáveis, arquivados em meios físicos, como, por exemplo, em caixas e pastas, ou espalhados pelo
  • Advogados esclarecem dúvidas sobre o contrato intermitente de trabalho

    Notícias28/07/2022Luciane Anhao
    Diferença do trabalho temporário O trabalho intermitente é diferente do contrato para temporários... Caso se recuse, isso não caracteriza como quebra de vínculo de emprego. Em contrapartida, o empregado precisa dar um retorno sobre seu comparecimento em 24 horas... Diferença em relação ao trabalho parcial O regime de trabalho em tempo parcial também difere do parcial e do intermitente
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 737 STJ

    Outrossim, é importante observar uma das principais diferenças no julgamento do IRDR e do recurso especial repetitivo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se a Caixa Econômica Federal (CEF) deve responder solidariamente, junto com a corré, pela condenação imposta na ação de conhecimento... sentido contrário, da possibilidade de julgamento em tese de temas infraconstitucionais, embora seja absolutamente interessante do ponto de vista teórico ou acadêmico, significaria estabelecer uma quebra
  • Resumo. Informativo 719 do STJ.

    Notícias30/11/2021Flávio Tartuce
    É muito importante, por isso, notar que há diferença ontológica entre desindexação de resultados de busca e remoção/exclusão de conteúdo específico constante de páginas precisamente indicadas pelos URLs... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei n. 11.101 /2005 preceitua que a quebra (assim como o deferimento da recuperação judicial) não tinha o condão de paralisar o processo de execução fiscal (art. 76), tampouco... Dessa forma, a contribuição do Fisco acontecerá de forma automática, estabelecendo dilatação dos prazos para pagamento, aliviando as necessidades de fluxo de caixa das empresas e propiciando a regularização
  • Marco Legal das Startups é sancionado: saiba as Principais Mudanças para os Negócios Inovadores

    Notícias02/06/2021Bruna Puga
    A diferença efetiva é que o marco estende aos outros contratos e formas de investimento essa segurança jurídica que antes se limitava ao contrato de participação, previsto na Lei Complementar 155 /16... Contudo, tratando-se de contratos com o poder público e, também, levando em consideração o valor teto consideravelmente baixo estipulado no projeto de 1,6 milhões de reais (art. 14, § 2º), essa quebra... e, anualmente, o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico; e a possibilidade dos investidores poderem examinar, a qualquer momento, os livros, os documentos e o estado do caixa
  • Há de se divisar as árvores da floresta

    Notícias29/03/2020Polyana Lígia Layme
    Isso se parece com a brincadeira ideológica atual, como quebra de braço interminável que desfoca dos problemas centrais cuja resolução exige pressa... Malgrado, em cada etapa delas, houve diferenças no enfrentamento de crises até de ordem mundial, como a depressão econômica de 2009, 2014- 2016 somado ao processo de impeachment que se caracterizou em... com perdas insubstituíveis, que ao final do jogo todos somos brasileiros e moramos no mesmo planeta terra, tanto reis quanto peões devem, todos, agir em prol do bem comum, pois todos voltam para mesma caixa
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    No Brasil os bancos suspenderam os pagamentos de dívidas por sessenta dias e, tal medida fora adotada pelo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú-Unibanco e Santander, o aviso foi veiculado através da... Já são vários os casos relatados de empresas cujas atividades diminuíram ou foram totalmente paralisadas em virtude da quebra de suas cadeias produtivas, falta de insumos, oriundos da China, ou por queda
  • Bancária pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa

    Notícias03/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O relator observou que a parcela “quebra de caixa” tem o objetivo de remunerar o risco da atividade, em razão das diferenças no fechamento do caixa, “ou seja, é paga para cobrir o risco do empregado bancário... Ela pedia o pagamento do adicional de quebra de caixa e de insalubridade, além de horas extras a partir da sexta diária, porque, segundo ela, não exercia cargo de confiança... Norma interna Na contestação, o banco sustentou que, desde 2004, o adicional de quebra de caixa havia sido substituído pelo cargo comissionado de caixa
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