Réplica à Contestação Consumidor em Notícias

No decorrer da ação, houve ampla defesa e contraditório, inclusive com apresentação de contestação, reconvenção, réplica e outras petições, agravo de instrumento e apelação... Código de Defesa do Consumidor . Teoria do risco da atividade do negócio ou empreendimento. Inaplicabilidade. Inexistência de defeito do produto... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Medicamentos. Dipirona. Riscos inerentes à utilização. Descrição na bula. Dever de informação. Cumprimento. Reações adversas

No decorrer da ação, houve ampla defesa e contraditório, inclusive com apresentação de contestação, reconvenção, réplica e outras petições, agravo de instrumento e apelação... Código de Defesa do Consumidor . Teoria do risco da atividade do negócio ou empreendimento. Inaplicabilidade. Inexistência de defeito do produto... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 8º Código Civil ( CC ), arts. 186 e 927 Processo AgInt no AgInt no REsp 1.922.029-DF , Rel

vulnerabilidade, o consumidor... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Teoria do desvio produtivo do consumidor. Relações jurídicas não consumeristas regidas pelo Código Civil . Inaplicabilidade... Modalidade mais favorável ao consumidor. Aplicabilidade do CDC à espécie. Súmula n. 608 /STJ

Réplica a fls. 357/358, com documentos. Por meio de decisão proferida a fls. 365, foi acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do réu (Banco B... TAGS: ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO CONSUMIDOR , ADVOGADO WHATSAPP , ADVOGADOS ONLINE WHATSAPP , DEFESA DO CONSUMIDOR , DIREITOS DO CONSUMIDOR , EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO , FRAUDES BANCÁRIAS... S/A) não apresentou contestação, (certidão supra). Relato. Fundamento. Decido. A ação comporta o pronto julgamento, na forma do art. 355 , II , CPC . A ação é parcialmente procedente

Fato não infirmado em contestação. Presunção de veracidade. Falha dos serviços prestados pelo recorrente. Sentença mantida pelos próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099 /1995)... Réplica às fls.276/295. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355 , inciso I , do Código de Processo Civil . A ação é procedente... CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. GOLPE DO MOTOBOY. Rompimento do nexo de causalidade. Entrega do cartão a terceiro. SERVIÇOS BANCÁRIOS. PERFIL DO CONSUMIDOR

Em réplica (fls. 274/282), o Requerente reiterou os termos da exordial, rebatendo as assertivas da Ré... sentido de que a sentença de procedência na ação coletiva que tem por causa de pedir danos referentes a direitos individuais homogêneos, nos moldes do disposto no artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da

Isso porque, segundo o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor de serviços responde, de forma objetiva, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação... A parte ré, embora apresente contestação de forma tempestiva, apenas impugna as afirmações da parte autora de forma genérica... Réplica no ID 60945299. A decisão de ID 61140204 rejeitou todas as preliminares arguidas e indeferiu o chamamento ao processo da União. Deixou a prescrição para ser analisada na sentença

Apresentada contestação, por negativa geral, pelo curador especial nomeado à ré MARINA (fls. 6075/6076). Intimada, a Defensoria Pública apresentou réplica apenas à contestação de MARINA (fl. 6077)... A ré MÁRCIA apresentou, também, contestação (fls.4239/4300)... Veio aos autos a contestação do réu MAURÍCIO, com documentos (fls. 4644/5759)

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina apresentou réplica às contestações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de internet que são rés em ação civil pública (... Além disso, é amplamente sabido que a maioria dos consumidores sequer registra a falta ou falha dos serviços de telefonia e de conexão à internet nos órgãos de defesa do consumidor... ACP) a qual requer a devolução ao consumidor do valor do serviço cobrado e não prestado, quando constatada diferença na média mensal entre a velocidade de internet fixa e móvel contratada e a velocidade

A ação foi ajuizada no dia 6 de junho, pelo sistema e-proc, houve contestação por parte da ré, réplica da autora, e a sentença foi proferida nesta terça-feira (9/7)... A empresa foi condenada a reconhecer a inexistência da dívida e indenizar o consumidor em R$ 4 mil pelo corte indevido no fornecimento de energia elétrica. Cabe recurso da decisão... Segundo os autos, o autor da ação, que era consumidor da concessionária de energia elétrica, efetuou pagamento de sua fatura mensal porém, meses depois, teve suspensa a energia elétrica em sua residência