Inexistência de Réplica em Notícias

Em sua réplica, o promotor de justiça Henry Wagner Vasconcelos, no julgamento do ex-goleiro Bruno Fernandes, em Contagem, enfatizou que no depoimento dado à Vara da Infância de Juventude de Contagem, o... Detalhes como morte por asfixia, detalhada por Jorge Luiz, foram compatíveis com exames técnicos realizados pela perícia, apesar da inexistência do corpo para exame de corpo de delito, defendeu

“Ora, o juízo sobre inexistência de ‘relevância’ ou não dos diálogos interceptados no ramal do escritório Teixeira, Martins & Advogados não afasta a ilicitude de dita captação.”... Agora, os advogados de Lula fazem uma réplica ao julgador e reforçam o pedido de suspeição, rebatendo argumentos apresentados por Moro na negativa Ao decidir negar o pedido de suspeição, Moro afirmou que

A ação foi ajuizada no dia 6 de junho, pelo sistema e-proc, houve contestação por parte da ré, réplica da autora, e a sentença foi proferida nesta terça-feira (9/7)... A empresa foi condenada a reconhecer a inexistência da dívida e indenizar o consumidor em R$ 4 mil pelo corte indevido no fornecimento de energia elétrica. Cabe recurso da decisão... dois dias foram o suficiente para que a juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, proferisse sentença em uma ação declaratória de inexistência

Inexistência. Falta de identidade de causa de pedir e pedido... Inexistência. Cumulação com juros remuneratórios. Impossibilidade... Vício de inexistência. Possibilidade de alegação a qualquer tempo

Ele ainda sustentou a inexistência de poderes conferidos ao estagiário para postular perante o Poder Judiciário, restando nulo o ato por ele praticado... Ainda de acordo com ele, ao final da petição inicial foi requerido que todas as publicações fossem feitas em nome de um dos advogados do caso, procedimento que se repetiu quando da apresentação da réplica

Os réus apresentaram recurso, no qual requereram absolvição por inexistência de provas da autoria dos acusados em relação ao delito... Os acusados os surpreenderam e mediante grave ameaça e do uso de uma faca e uma réplica de arma de fogo, subtraíram diversos itens pessoais das vítimas, tais como celulares, relógios, cartões de banco

Os réus apresentaram recurso, no qual requereram absolvição por inexistência de provas da autoria dos acusados em relação ao delito... Os acusados os surpreenderam e mediante grave ameaça e do uso de uma faca e uma réplica de arma de fogo, subtraíram diversos itens pessoais das vítimas, tais como celulares, relógios, cartões de banco

Inexistência. Falta de identidade de causa de pedir e pedido... Inexistência. Cumulação com juros remuneratórios. Impossibilidade... Vício de inexistência. Possibilidade de alegação a qualquer tempo

Réplica a fls. 357/358, com documentos. Por meio de decisão proferida a fls. 365, foi acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do réu (Banco B... Bateu-se pela impossibilidade de inversão do ônus da prova, devolução de qualquer valor e inexistência dano moral. Impugnou a pretensão indenizatória... Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo parcialmente procedente a ação para: 1-Declarar a inexistência da relação material indicada à inicial, a falsidade do contrato e a inexigibilidade

“Com isto, está caracterizada a inexistência de previsão legal de valor, base de cálculo e metodologia de cálculo para pagamento do bônus de Eficiência com recursos públicos federais... De acordo com o ministro, a Lei 13.464 /2017, que estabelece o bônus de eficiência para os servidores ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho replica a mesma lógica do bônus de eficiência instituído