Recurso dos Patronos da Cooperativa em Notícias

Único recurso cabível... tema de honorários advocatícios é híbrido, isto é, tanto é processual, por haver aplicação da rubrica no contexto da tramitação do processo, quanto é material, por dizer respeito à verba alimentar do patrono... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Recurso especial. Decisão que não admite o recurso. Oposição de embargos declaratórios. Não interrupção do prazo recursal. Agravo em recurso especial

############################################################################################################ RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.953.607-SC , Rel. Min... Nas cooperativas de trabalho, como a de médicos, a produção (ou o oferecimento de serviço) é realizada em conjunto pelos associados, sob a proteção da própria cooperativa... DESTAQUE É cabível o ajuizamento de revisão criminal em face de decisão unipessoal de relator que dá provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória

dos embargos é contado separadamente para os executados, a contar da juntada do respectivo mandado citatório, dando origem a tantas ações de embargos quantos forem os coexecutados representados por patronos... O intuito previdenciário poderá subsistir com o aporte dos recursos, metade em nome de cada ex-convivente, caso assim o desejem... médicos cooperados, tendo em vista o mercado para a especialidade e o necessário equilíbrio financeiro da cooperativa

O intuito previdenciário poderá subsistir com o aporte dos recursos, metade em nome de cada ex-convivente, caso assim o desejem... dos embargos é contado separadamente para os executados, a contar da juntada do respectivo mandado citatório, dando origem a tantas ações de embargos quantos forem os coexecutados representados por patronos... Atendidas as necessidades individuais do cônjuge que auferiu os rendimentos do trabalho e cumpridas as obrigações de sustento e manutenção do lar conjugal, os recursos financeiros eventualmente excedentes

Capitalização por Cooperativas Agropecuárias... RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.818.564-DF , Rel. Min... da execução em virtude da renegociação de dívida fundada em cédula de crédito rural não impõe à parte executada o dever de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios em favor dos patronos

A cooperativa argumentou no recurso que existe a necessidade de fixação do marco temporal, desde quando os advogados, públicos e privados, passaram a ter direito à verba sucumbencial... O recurso de embargos de declaração: A COPERSUCAR - Cooperativa de Produtores de Canade-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo, na condição de terceira juridicamente interessada, opôs embargos... inserção da verba sucumbencial - na prática - nada mais é do que remunerar ao advogado público para penalizar ao contribuinte demandado, já às vias do sufoco, para satisfazer a verba honorária de seu patrono

organizada profissionalmente submete-se às regras e princípios do Direito Empresarial, salvo previsão legal específica, como são os casos dos profissionais intelectuais, das sociedades simples, das cooperativas... Na espécie, verifica-se que não houve trânsito em julgado da sentença condenatória que, por sua vez, fixou a condenação da verba honorária em favor dos ex-patronos... Assim, é incabível a majoração de honorários em sede recursal, nas hipóteses em que há provimento do recurso e a respectiva readequação da sucumbência

Observou que o juízo, em face do silêncio dos patronos constituídos, procedeu à intimação do paciente, inclusive por edital, para que indicasse novo advogado... 144 da Constituição Federal , pelos agentes penitenciários, pelas guardas municipais e pelos demais integrantes estratégicos e operacionais, que atuarão nos limites de suas competências, de forma cooperativa... A referida opção legislativa encontra-se de acordo com as normas constitucionais e internacionais que impõem a utilização das medidas de internação como último recurso, privilegiando os princípios da excepcionalidade

Patrono da TI da Aeronáutica A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PLC 66/2018, que outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica à figura do Major-Brigadeiro... A intenção do Poder Executivo é que os recursos do fundo sejam destinados ao pagamento da dívida pública federal... Transportadores autônomos Foi aprovada ainda pelo Senado a Medida Provisória (MPV) 831 /2018, que reserva um mínimo de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas

Cooperativas e microempresas O Senado também aprovou matérias que alteram a vida do empresariado: PLC 157/2017 - Complementar, que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de municípios;... E foram rejeitadas outras quatro sugestões, entre elas, a SUG 47/2017, que visva retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira... Os parlamentares ainda aprovaram uma série de projetos que liberam recursos para diversos ministérios e órgãos governamentais: PLN 15/2017, PLN 25/2017, PLN 30/2017, PLN 31/2017, PLN 22/2017, PLN 23/2017