Responsabilidade Solidária Seguradora Acidentes em Notícias

Responsabilidade solidária. Pagamento devido pelo ente público... Assim, embora terceirizados os shows e apresentações, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos autorais , nos termos... DESTAQUE Ainda que terceirizada a execução de shows e apresentações musicais, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos

Responsabilidade solidária. Pagamento devido pelo ente público... Assim, embora terceirizados os shows e apresentações, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos autorais , nos termos... DESTAQUE Ainda que terceirizada a execução de shows e apresentações musicais, subsiste a responsabilidade solidária do ente público idealizador do evento pelas sanções decorrentes da violação dos direitos

Não sendo cumprido o comando do § 1º do art. 87 do CPC/2015 , os vencidos responderão de forma solidária pelas despesas e honorários de sucumbência... Acidente de trabalho. Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... Sentença que não distribuiu, de forma expressa, a responsabilidade proporcional das verbas de sucumbência. Reconhecimento da solidariedade. Art. 87 , §§ 1º e 2º , do CPC/2015

Não sendo cumprido o comando do § 1º do art. 87 do CPC/2015 , os vencidos responderão de forma solidária pelas despesas e honorários de sucumbência... Acidente de trabalho. Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... Sentença que não distribuiu, de forma expressa, a responsabilidade proporcional das verbas de sucumbência. Reconhecimento da solidariedade. Art. 87 , §§ 1º e 2º , do CPC/2015

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia diz respeito à oposição proposta por uma cessionária de direitos sobre imóvel, tendo como opoentes o cedente, a seguradora e a instituição financeira, objetivando... Em outro termos, seja quem for o titular do direito, cedente ou cessionário, esse fato não determinaria a condenação da seguradora ao pagamento da indenização, uma vez que o juízo poderia julgar improcedente

DESTAQUE: Inexiste responsabilidade solidária da franqueadora de serviços educacionais pelos danos materiais e morais decorrentes da morte de aluno em razão de acidente de trânsito, causado por culpa de... Ausência de responsabilidade solidária da franqueadora. Serviço alheio aos da franquia... Responsabilidade da seguradora. Exclusão de cobertura de vícios decorrentes de atos praticados pelo próprio segurado ou do uso e desgaste natural do bem

tratando-se de medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na ANVISA, analisar se compete ao autor a faculdade de eleger contra quem pretende demandar, em face da responsabilidade solidária... solidária dos entes federados na prestação de saúde, e, em consequência, examinar se é indevida a inclusão da União no polo passivo da demanda, seja por ato de ofício, seja por intimação da parte para... Nesse sentido, a recusa e a resistência de Seguradora inegavelmente evidenciadas denotam ser absolutamente impertinente falar em prévio requerimento administrativo em casos concretos pretéritos

legal ou contratual atribuindo responsabilidade solidária pelo pagamento da dívida executada... DESTAQUE A) É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos... nos arts. 789 e 790 de CPC/2015 ), que versam sobre a sujeição dos bens do "devedor obrigado" (responsabilidade primária) e do "terceiro não obrigado" (responsabilidade secundária) à demanda executória

legal ou contratual atribuindo responsabilidade solidária pelo pagamento da dívida executada... DESTAQUE A) É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos... nos arts. 789 e 790 de CPC/2015 ), que versam sobre a sujeição dos bens do "devedor obrigado" (responsabilidade primária) e do "terceiro não obrigado" (responsabilidade secundária) à demanda executória

interpretação harmônica das duas leis de regência consolida o interesse público que permeia a atuação das cooperativas médicas e viabiliza a continuidade das suas atividades, mormente ao se considerar a responsabilidade solidária... Assim, o prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir... DESTAQUE O prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir