Telefonia Fixa e Móvel em Notícias

os serviços de TV, internet, telefonia fixa e móvel... Este setor, por sua vez, respondeu que era a própria empresa de telefonia quem deveria fornecer uma conta única de todos os serviços... A prestadora de serviços lhe ofereceu um plano pós-pago para linha móvel, no valor mensal de R$ 55, e informou que bastava realizar a portabilidade online do chip para que fossem cobrados em fatura única

Juizado Especial Cível do TJDFT proferiu sentença favorável para declarar a inexistência de dívida em decorrência de cobranças indevidas relacionadas a serviços de telefonia fixa e móvel... A parte autora, representada pelo escritório Fonseca de Melo e Britto, ressaltou que a empresa de telefonia havia lhe enviado uma correspondência, informando a falta de pagamento de uma fatura referente

fixa ou móvel ou, ainda, através de sistemas de informática e telemática” , pontuou o relator;   Com base nessas provas ilícitas, a mulher foi condenada a seis anos e oito meses de reclusão por integrar... protegidas pelo sigilo telefônico, que deve abranger igualmente a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio de telefonia fixa

Desta decisão ele interpôs recurso ao TJ/SC sob o argumento de que as faturas apresentadas pela parte ré indicam endereço diverso ao seu, sendo que o serviço supostamente contratado é de telefonia fixa... móvel."... A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a consumidor que foi negativado indevidamente

fixa/móvel que não foram originalmente subscritas nas rubricas: (a) diferenças de subscrição de ações em si e pagamento de (b) bonificações... a respeito da declaração da inexigibilidade do Imposto sobre a Renda quanto ao ganho de capital, em relação aos valores correspondentes à indenização por perdas e danos, que se referem às ações de telefonia fixa... Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Valores recebidos em ação judicial contra empresa de telefonia. Complementação de subscrição de ações e bonificações. Apuração de ganho de capital

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento do REsp 1.872.262 , ao tratar das peculiaridades da atividade exercida pelas operadoras de telefonia móvel, lembrou a intensa regulação... "Deve-se perquirir se a sentença da ação renovatória fixa prazo para o pagamento do saldo devedor, haja vista que, se o fizer, a mora do devedor se dará com o trânsito em julgado, mas caso o título executivo... "As ERBs são estruturas essenciais ao exercício da atividade de prestação de serviço de telefonia celular, que demandam investimento da operadora, e, como tal, integram o fundo de comércio e se incorporam

fixa e móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet... Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) para questionar dispositivos da Lei estadual 7.077/2015 (com a redação dada pela Lei 8.573 /2019) que abrangem os serviços de telefonia

fixa ou móvel, TV por assinatura e internet durante a vigência do decreto de calamidade pública estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia... Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a Lei estadual 11.708/2020 da Paraíba, que isenta os consumidores do pagamento de cláusula de fidelização nos contratos de telefonia fixa

As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Pontuou a Corte que o panorama apresentado pela Anatel, quanto às reclamações direcionadas às empresas de telecomunicações no ano de 2020, demonstra que os serviços de banda larga fixa e telefonia móvel... Assim, revela-se inconstitucional, por invadir a competência privativa da União para regular a exploração do serviço público de telefonia espécie do gênero telecomunicação... Acel e Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado – Abrafix contra a Lei n. 11.201/2020 do Espírito Santo, pela qual as empresas prestadoras de serviços de internet móvel