Revista do TRF4 aborda o papel do STF na defesa da Constituição e das liberdades democráticas
conjuntivo: análise do artigo 1.863 do Código Civil”, do diretor da Emagis e vice-presidente eleito do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; “A doutrina brasileira da multa... Jurisprudência A seção Doutrina conta ainda com os artigos “Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental”, do doutor em Direito Toshio Mukai; “Considerações acerca do testamento