Vício Inocorrente em Notícias

VÍCIO DO PRODUTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RECORRIDA. DECADÊNCIA INOCORRENTE. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO. I... Outrossim, também não se encontra decaído o direito por força da natureza do vício, oculto, como estabelece o artigo 26 , § 3º do CDC . III... Reiteração do vício tendo em vista corrosão na peça substituída. Direito ao ressarcimento. IV. Pedido, em parte, procedente. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

quanto ao consentimento no ato de adesão ao Plano de Demissão Voluntária – PDV, inocorrente no presente caso”... Ademais, não há prova de irregularidade na adesão, vício de consentimento ou de qualquer ato ilícito, nulo ou lesivo praticado pela Administração e que os argumentos trazidos não são suficientes para ensejar... público e a sua consequente reintegração ao cargo que anteriormente ocupava, somente é possível se reconhecida, administrativa ou judicialmente a ilegalidade do ato que lhe deu origem, mediante a prova do vício

VÍCIO DE QUALIDADE EM APARELHO CELULAR. DANO MORAL INOCORRENTE. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. O descumprimento contratual noticiado nos autos não enseja reparação moral... É assim porque a falha na prestação do serviço ocorrida, consubstanciada na ausência de resolução pela ré do vício de qualidade apresentado no produto, por si só, não é suficiente para configurar a ocorrência

Agora, o Constituinte decidiu, à luz da geografia política do país, onde sediar os novos TRFs para conferir ao seu conjunto um nítido sentido de sistema federativo, até agora inocorrente... Esse vício de origem, a propósito, gerou, para mais ou para menos, sérios problemas operacionais para a efetividade da jurisdição federal comum de segundo e primeiro graus... Aliás, o cenário normativo evoca o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dando-lhe complementação, haja vista necessidade de equalização da matéria constituída em 1988 sem os vícios

CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE, SENDO DESPICIENDA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL... O Enunciado n.º 13 do Fonaje não padece de vício de constitucionalidade, pois foi assegurado o direito à defesa ao recorrente no prazo de dez dias a contar da citação

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, ao não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de apelação, afirmou ser: 'Incensurável a sentença monocrática, pois é inocorrente... Alega a União que não há qualquer vício de inconstitucionalidade, porque entende que é próprio do imposto de renda das pessoas físicas a incidir sob o regime de caixa, ou seja, o imposto de renda é cobrado... O PSOL afirma que a lei questionada possui vício de natureza formal, por violação aos artigos 22 , incisos VII , XX e XXV , 149 e 236 , parágrafo 1º , da Constituição Federal , ao tratar de matéria referente

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, ao não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de apelação, afirmou ser: 'Incensurável a sentença monocrática, pois é inocorrente... Alega a União que não há qualquer vício de inconstitucionalidade, porque entende que é próprio do imposto de renda das pessoas físicas a incidir sob o regime de caixa, ou seja, o imposto de renda é cobrado... O PSOL afirma que a lei questionada possui vício de natureza formal, por violação aos artigos 22 , incisos VII , XX e XXV , 149 e 236 , parágrafo 1º , da Constituição Federal , ao tratar de matéria referente

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, ao não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de apelação, afirmou ser: 'Incensurável a sentença monocrática, pois é inocorrente... O PSOL afirma que a lei questionada possui vício de natureza formal, por violação aos artigos 22 , incisos VII , XX e XXV , 149 e 236 , parágrafo 1º , da Constituição Federal , ao tratar de matéria referente... Alega a União que não há qualquer vício de inconstitucionalidade, porque entende que é próprio do imposto de renda das pessoas físicas a incidir sob o regime de caixa, ou seja, o imposto de renda é cobrado

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, ao não conhecer do agravo retido e negar provimento ao recurso de apelação, afirmou ser: 'Incensurável a sentença monocrática, pois é inocorrente... O PSOL afirma que a lei questionada possui vício de natureza formal, por violação aos artigos 22 , incisos VII , XX e XXV , 149 e 236 , parágrafo 1º , da Constituição Federal , ao tratar de matéria referente... Alega a União que não há qualquer vício de inconstitucionalidade, porque entende que é próprio do imposto de renda das pessoas físicas a incidir sob o regime de caixa, ou seja, o imposto de renda é cobrado

CONTRADIÇÃO INOCORRENTE. CARÁTER INFRINGENTE... OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRENTES. CARÁTER INFRINGENTE... Plenário ADI: agentes públicos e vício de iniciativa ADI: lei estadual e regras para empresas de planos de saúde ADI: conselho estadual de educação e vício de iniciativa Carteira de identidade: tipo sanguíneo