Veículo Estacionado de Forma Irregular em Notícias

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  • STJ: apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas

    Notícias21/02/2023Cássio Duarte
    No caso concreto, os agentes disseram que a abordagem ocorreu devido à forma irregular como o carro estava estacionado... O paciente foi abordado no interior do veículo que conduzia. Os policiais encontraram uma arma de fogo com numeração de série suprimida... Da mesma forma, a suspeita de que uma pessoa poderia ter cometido o crime de homicídio em data anterior não serve de fundada razão para que a polícia invada o domicílio de alguém
  • Multa por não pagar área azul:

    Notícias04/02/2022Andressa Prado Advogada
    O problema é que não raro os municípios ao identificarem que um veículo está estacionado de forma irregular sem cumprir as normas estabelecidas, emite um Aviso de Irregularidade, no qual estipula que o... poderá ficar estacionado naquele local... mundo possa encontrar vagas para deixar seu veículo, já que terá um tempo limitado para estar naquele local, mediante o pagamento de uma taxa
  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    DESABAMENTO DE PARTE DA COBERTURA DOS MUSEUS DA INDÚSTRIA E DA BICICLETA DE JOINVILLE, ATINGINDO VEÍCULO ESTACIONADO. AÇÃO AJUIZADA PELO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... Dessa forma, está caracterizado o prequestionamento. A par disso, à luz do disposto no art. 1.030 , inc... ARGUMENTO QUE, POR SI, NÃO JUSTIFICA O EXERCÍCIO IRREGULAR DA POSSE. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DO IMÓVEL COM OS CRÉDITOS TRABALHISTAS QUE POSSUI. AFASTAMENTO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA RECONHECIDA
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (08/04/2020) - 14H35

    Estando devidamente identificados, eles poderão tomar, de dentro dos veículos estacionados, vacinas aplicadas por profissionais capacitados... As votações acontecerão de forma semipresencial: os deputados que estão afastados por integrarem grupos de risco ou por outras razões em decorrência da pandemia vão acompanhar a sessão de forma remota... As unidades provisórias realizarão triagem e tratamentos de baixa intensidade, preferencialmente em favelas e outras comunidades caracterizadas por ocupações irregulares e pela ausência de saneamento básico
  • TJ-RS arquiva procedimento contra promotor acusado de ameaçar policial militar

    Notícias03/01/2020Consultor Jurídico
    Estacionamento irregular Duarte, em férias com a família, discutiu com o policial, que estava apreendendo todos os veículos estacionados ao lado de um food truck na avenida Central do Balneário de Atlântida... E também conseguir autorização para retirar o seu veículo do local, antes da chegada do caminhão-guincho — o que foi negado... Assevera-se cidadão, de forma geral, abstrata, porque registrado na ocorrência que o Promotor de Justiça Flávio Duarte em momento algum se identificou como membro do Ministério Público durante o desenrolar
  • APROVADA REGULAMENTAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS

    que estiverem estacionados de maneira irregular, devendo recolhê-los no prazo de duas horas... Essas regras valem tanto para veículos alugados quanto os particulares... As empresas também deverão proporcionar e divulgar um número de telefone ou outra forma para contato com a central de atendimento 24h horas, a fim de viabilizar o acesso a informações dos equipamentos
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (11/06/19) – 15H

    que estiverem estacionados de maneira irregular, devendo recolhê-los no prazo de duas horas... CAMPANHA ALERTA SOBRE ABANDONO DE INCAPAZES DENTRO DE VEÍCULOS A “Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos” pode ser criada no Estado do Rio... “Nos últimos anos, ouvimos com maior frequência em noticiários casos em que incapazes são deixados nos veículos, talvez por esquecimento ou descaso dos responsáveis
  • Homem que matou agente de trânsito por causa de multa é condenado

    Notícias06/03/2019Elias Nascimento dos Santos
    Relembre o caso Reynaldo Lopes, 54 anos, que era funcionário da Setran há mais de 20 anos, foi atender uma denúncia sobre um veículo que estava estacionado de forma irregular na Cidade Industrial de Curitiba... Na sequência, após entrar em contato com a Central, e entrar no veículo do órgão, ele foi atingido por cerca de cinco tiros... A única prova que existia contrária ao réu é uma prova pericial de uma arma que não ficou esclarecida nos autos a forma com que ela foi aprendida”, declarou o advogado
  • Carro parado de forma irregular em vaga de pessoa com deficiência pode passar a ser apreendido

    Notícias18/01/2017Senado
    O veículo que estiver estacionado sem autorização em vaga destinada a pessoas com deficiência poderá ser apreendido... "Estacionar irregularmente em vagas destinadas a pessoas com deficiência é comportamento vil que deve ser combatido e punido de forma enérgica para evitar que seja repetido outras vezes"... Para o autor do projeto, senador Romário (PSB-RJ), a inclusão dessa penalidade pode fazer com que as pessoas pensem mais antes de parar de maneira irregular nas vagas para pessoas com deficiência
  • Juiz multa candidatos de Camboriú por propaganda irregular em veículo

    Os candidatos foram condenados por deixar estacionado em via pública, de forma permanente, veículo com propaganda eleitoral (adesivos)... O juiz da 103ª zona eleitoral (Balneário Camboriú), Roque Cerutti, determinou que os candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Camboriú, Marcio Rosa e Milton Antônio, promovam a retirada de veículo estacionado... de forma permanente ou dos adesivos nele fixados
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