Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

gerada e movida pelas pessoas que pertencem à comunidade... responsável por julgar as causas que envolvam a União, suas autarquias, fundações ou empresas públicas, como, por exemplo, o INSS, a Caixa Econômica Federal e os Correios... O interesse mostrado pelo grupo e o grande volume de assuntos discutidos levaram ao agendamento de uma nova reunião na sede do Justiça Comunitária já para o dia 7 de junho, com a expectativa, aliás, de

gerada e movida pelas pessoas que pertencem à comunidade... por julgar as causas que envolvam a União, suas autarquias, fundações ou empresas públicas, como, por exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e os Correios... O interesse mostrado pelo grupo e o grande volume de assuntos discutidos levaram ao agendamento de uma nova reunião na sede do Justiça Comunitária para 7 de junho, com a expectativa, aliás, de que outros

gerada e movida pelas pessoas que pertencem à comunidade... por julgar as causas que envolvam a União, suas autarquias, fundações ou empresas públicas, como, por exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e os Correios... O interesse mostrado pelo grupo e o grande volume de assuntos discutidos levaram ao agendamento de uma nova reunião na sede do Justiça Comunitária para 7 de junho, com a expectativa, aliás, de que outros

civil pública, de improbidade movida pelo Ministério Público, exclusivamente para fins de se prosseguir na pretensão de ressarcimento ao erário. 3... Não se apresenta viável o debate e decisão pelo Superior Tribunal de Justiça do tema questionado nesta sede, acerca de eventual baralhamento, entre a figura delitiva da corrupção passiva e o enriquecimento... interpretação do art. 5º da Lei 8.429 /92 permite afirmar que o ressarcimento do dano por lesão ao patrimônio público exige a presença do elemento subjetivo, não sendo admitida a responsabilidade objetiva em sede

O ministro Henrique Neves já havia mandado arquivar a ação movida pela coligação alegando que apenas Lula poderia ir à Justiça contra o uso da imagem dele, mas os advogados da campanha de Dilma recorreram... A ação, inicialmente movida pela revendedora exclusiva, localizada em Laranjeiras do Sul, no Paraná, refere-se à quebra do acordo de distribuição de bebidas. A informação é do jornal DCI... Segundo Gabas, que participou do programa Bom Dia Ministro, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), os médicos serão contratados por meio de um modelo de credenciamento e serão pagos conforme a

Paralelamente, foi movida ação com pedido de declaração da ilegalidade da greve, deferida parcialmente para determinar o retorno de 30% dos servidores... A AGU ajuizou uma nova ação e conseguiu liminar para determinar o retorno de 30% dos servidores e garantir o acesso às dependências do edifício sede do FNDE, com uso de força policial, se necessário... A AGU entrou com recurso, deferido parcialmente, determinando que o INSS poderia agendar até 18 perícias médicas por dia em suas unidades. Nem a ação, nem o recurso foram julgados até o momento

É o caso do Defensor Público Federal Pedro Paulo Gandra Torres (DPU/DF), que acompanha uma ação civil pública movida em favor de mulheres portadoras de câncer de mama... os segurados da Gerência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Canoas... Nesse sentido, as sedes da Defensoria Pública da União (DPU) em todo o país vêm atuando em prol da coletividade e colhendo resultados positivos

A sentença, proferida nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determina que a multinacional deixe de submeter, permitir ou tolerar a exposição dos seus empregados... Em audiência administrativa realizada na sede do MPT, em Campinas, a empresa se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), alegando inexistência de irregularidades... Se descumprir essa obrigação, a Mahle pagará multa de R$ 10 mil por cada negativa de avaliação ou cada vez que utilizar um médico que também preste serviço ao INSS

O foco da aflição da direção do BB é a ação dos bancários que trabalham em cargos administrativos nas sedes da instituição... Uma bola de neve de processos trabalhistas, que cresce em ritmo cada vez mais acelerado, têm forçado empresas brasileiras a separar mais dinheiro do caixa para pagar ações judiciais movidas por funcionários... O INSS e o Imposto de Renda era sobre o valor fixo. Quando fui demitido, a empresa só me pagou indenizações pela parte fixa do salário. Consegui vencer na primeira instância

Em especial, ela orientará o Judiciário no julgamento das demais ações movidas por pescadores em razão do vazamento no oleoduto de Olapa, da Petrobras... movida contra aquele estado por uma vítima do nazismo... Como julgados representativos de controvérsia repetitiva, destacam-se: Em sede de ação de cobrança de diferenças de correção monetária incidentes sobre valores recolhidos a fundo de previdência privada