Alcance do Bem de Família em Notícias

famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa-Família, concedendo-se o prazo de 48 horas para o cumprimento... A petição também requer que o Poder Executivo realize a implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como faça a imediata inclusão das... econômico, a petição aponta que o Governo Federal desprezou os impactos na economia propondo medidas inadequadas para as demandas geradas pela pandemia, além de propor medidas de renda e trabalho de alcance

Na jurisprudência, a Súmula n. 364 do Superior Tribunal de Justiça consagrou o entendimento de que a impenhorabilidade do bem de família é assegurada àquelas pessoas, com amparo na Lei n. 8.009 /90... Também não haverá óbice à instituição do bem de família por pessoa solteira, a teor do art. 1.711 do Código Civil , porque afinal ela constitui uma entidade familiar própria, enquanto sozinha, nos efeitos... A segunda questão jurídica relevante diz respeito à maternidade como bem jurídico

Fica vedada em qualquer publicidade a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo, bem como a menção à promessa de resultados... Art. 12 Fica revogado o Provimento n. 94, de 05 de setembro de 2000, bem como as demais disposições em contrário. Parágrafo Único... Veja os artigos aprovados: Art. 4, § 5º É vedada a publicidade a que se refere o caput mediante uso de meios ou ferramentas que influam de forma fraudulenta o seu impulsionamento ou alcance

contornos da relação entre Estado e família na garantia da saúde das crianças e adolescentes, bem como os limites da autonomia privada contra imposições estatais... Do ponto de vista jurídico, o caso está relacionado à interpretação e ao alcance das normas constitucionais que garantem o direito à saúde das crianças e da coletividade e a liberdade de consciência e... Estado x família Ao se manifestar pela existência de repercussão geral da matéria, o relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, observou que a controvérsia constitucional envolve a definição dos

O alcance do evento foi tão grande que entre os inscritos há profissionais do Amazonas, do Distrito Federal, do Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul... entregue o selo Amigo da Criança e do Adolescente aos parceiros e haverá apresentações culturais da orquestra infantil indígena, da Fundação Ueze Zahran, e do Grupo de Incentivo à Cultura e Cidadania Viver Bem... “Poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora, facultando-se o repasse de recursos para a própria família

A advogada Claudia Barbedo, especialista em direito de família, explica que a nova lei garantirá que em um divórcio, por exemplo, os animais, antes partilhados como bens móveis (exatamente como um sofá... emenda apresentada pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Major Olimpio (PSL-SP) e Otto Alencar (PSD-BA) para ressalvar as manifestações culturais — como a vaquejada — e a atividade agropecuária do alcance... O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os bichos não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil

Norma Ayub ressalta que a inclusão desse tipo de despesa nas deduções do imposto de renda terá amplo alcance social, “tanto por ajustar a capacidade contributiva das famílias com pessoas idosas à incidência... tributária quanto por garantir maior dignidade e bem-estar a essa parcela da população”... Diante dessa realidade, segundo ela, as famílias têm sido obrigadas a gastar valores significativos para amparar adequadamente os idosos, recorrendo a cuidadores ou à assistência em residências coletivas

Norma Ayub ressalta que a inclusão desse tipo de despesa nas deduções do imposto de renda terá amplo alcance social, “tanto por ajustar a capacidade contributiva das famílias com pessoas idosas à incidência... tributária quanto por garantir maior dignidade e bem-estar a essa parcela da população”... Diante dessa realidade, segundo ela, as famílias têm sido obrigadas a gastar valores significativos para amparar adequadamente os idosos, recorrendo a cuidadores ou à assistência em residências coletivas

é um aliado para a construção de uma carreira jurídica de sucesso, guiando o leitor para uma trajetóriacom mais prosperidade, dignidade e respeito, e fazendo com que alcance novos patamares, tanto na vida... Separamos para você cinco livros cujos os temas discutidos são leituras obrigatórias na Universidade de Harvard nos EUA, dentre eles estão teorias e filosofia do direito, bem como romances que são pura... rotina de um ambiente rural e pacato, as férias de verão com o irmão, Jem, e o melhor amigo deles, Dill, a curiosidade com os vizinhos, as travessuras inventadas, as aventuras na escola e a vida em família

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