Encontro Internacional de Família Acolhedora começa na próxima quinta

Está tudo pronto para o II Encontro Internacional de Família Acolhedora de Mato Grosso do Sul, que será realizado nos dias 1º e 2 de setembro, no Tribunal de Justiça, em Campo Grande.

Foram mais de 600 pré-inscrições para 400 vagas disponibilizadas, por isso, esta semana, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) está validando as inscrições na tentativa de atender o maior número possível de interessados. Isso significa que mais de 200 interessados estão na lista de espera.

Diante da grande procura, o Des. Eduardo Machado Rocha, coordenador da Infância e Juventude em MS, deve fazer um estudo da possibilidade de realizar em 2017 o 3º Encontro de Família Acolhedora em MS, permitindo que mais profissionais participem e discutam o tema tão importante.

O II Encontro Internacional de Família Acolhedora é uma realização da CIJ, do TJMS, em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS), e objetiva divulgar, incentivar e aprofundar a discussão sobre o programa Família Acolhedora, que prevê o acolhimento das crianças e ou adolescentes afastados da convivência de seus pais, como alternativa ao acolhimento institucional.

O evento será direcionado a profissionais que atuam na área da infância como juízes, promotores, defensores, equipes técnicas e gestores e o público em geral, interessados em tratar do tema família acolhedora.

O alcance do evento foi tão grande que entre os inscritos há profissionais do Amazonas, do Distrito Federal, do Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Todas as vagas disponibilizadas para integrantes da magistratura e das equipes técnicas de MS foram preenchidas em tempo recorde, o que demonstra o interesse do Judiciário e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no assunto.

Um dos palestrantes do evento será Deni Luis Dalla Riva, juiz da Infância e Juventude de Camapuã, comarca referência no país quando o assunto é Família Acolhedora. Questionado sobre o tema, ele lembrou que nos últimos anos a legislação brasileira melhorou muito e desde 2009 o acolhimento familiar é modo preferencial no acolhimento de crianças.

“A verdade é que a cultura do abrigamento de crianças e adolescentes existente há décadas no Brasil continua impregnada em nossa sociedade. Vítimas de violência psíquica, física, sexual e descaso (abandono assistencial básico, intelectual, moral) ao serem afastadas do ambiente perverso são encaminhadas, na absoluta maioria, para instituições de acolhimento. Lá, ao lado de outras tantas vítimas, compartilham da tensão e dos traumas uns dos outros; da alta rotatividade entre acolhidos e cuidadores; recebem atendimento coletivo, incapaz, no mais das vezes, de sentir as agonias e entender o comportamento individual. Adaptam-se à rotina da coletividade, mas alimentam o desejo de deixar aquele local porque, mesmo instintivamente, ainda aqueles de pouca idade, sentem que ali não estão em um lar”, explicou.

Para o juiz, a Lei nº 3.257, de 08 de março de 2016, chamada de Estatuto da Primeira Infância, acendeu mais uma chama de esperança ao acrescentar os §§ 3º e 4º ao art. 34 do ECA, afirmando que a União apoiará a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora como política pública, os quais deverão dispor de equipe que organize o acolhimento temporário de crianças e de adolescentes em residências de famílias selecionadas, capacitadas e acompanhadas que não estejam no cadastro de adoção.

“Poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora, facultando-se o repasse de recursos para a própria família acolhedora. É, sem dúvidas, mais um divisor de águas neste tema, na medida em que o Acolhimento Familiar, como política pública, subsidiado também por verbas federais e estaduais, poderá deixar de ser, definitivamente, uma iniciativa praticada apenas aqui ou acolá, ao sabor dos esforços maiores ou menores destes ou daqueles municípios para ocupar de fato o lugar mais alto do pódio quando se trata de acolher crianças afastadas de seus lares, posto que de direito já o ocupa há sete anos, por previsão de lei federal”, finalizou.

Diversas autoridades no assunto estarão entre os palestrantes, como Michael Pease, assistente social de Londres e consultor internacional em acolhimento familiar; a juíza da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado; o juiz de Cascavel Sérgio Kreuz, Valéria Brahim, da Associação Brasileira Terra dos Homens (RJ); o assistente social Delton Hochstedler, coordenador técnico da Associação Brasileira Beneficente Aslan (ABBA) e do programa de acolhimento familiar em São Paulo, entre outros.

Na abertura do evento será entregue o selo Amigo da Criança e do Adolescente aos parceiros e haverá apresentações culturais da orquestra infantil indígena, da Fundação Ueze Zahran, e do Grupo de Incentivo à Cultura e Cidadania Viver Bem, além do projeto de crianças de Camapuã “Bate Latas”.